A direção do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) afirma, em nota que ainda não foi notificada sobre decisão judicial, desta terça-feira (21), que termina a suspensão da greve dos professores da rede estadual de ensino do RJ.

O sindicato informou ainda que a assembleia marcada para esta quarta-feira (21), às 13h, na quadra da São Clemente, está mantida. A categoria se reunirá para debater sobre a situação e os rumos do movimento.

O Sepe informou também que, a convite da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), terá audiência com o governo nesta quarta-feira, às 10h, com as presenças de representantes da pasta e da Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento.

Decisão judicial

De acordo com a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, em caso de descumprimento, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) terá de pagar multa de R$ 500 mil por dia, e os seus diretores o valor de R$ 5 mil.

O magistrado acolheu os argumentos do Estado e apontou existência de elementos que indicam ilegalidade da paralisação. Na ação, a Procuradoria Geral do Estado destaca, entre diversos pontos, que a greve não só põe em risco o regular funcionamento dos serviços estaduais de ensino, “como impede o Estado de desincumbir-se do dever constitucional de promovê-lo”.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informa que os compromissos com o ensino público, a valorização dos seus profissionais e o diálogo são e continuarão sendo prioridades. E espera que esses valores sejam os eixos norteadores para reposição do calendário escolar, assim como o caminho para o abono dos dias sem aula.

Greve

Na última quinta-feira (15), os profissionais da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro realizaram uma assembleia e decidiram continuar a greve que havia sido iniciada no dia 17 de maio. A categoria reivindica, entre outras questões, que o governo implante o piso nacional do magistério, no valor de R$ 4.420,55. O estado do Rio possui 1.230 escolas estaduais, com 23 mil turmas e mais de 678 mil alunos distribuídos nos 92 municípios fluminenses.

A Secretaria estadual de Educação informou, por meio de nota, afirma que garantiu que nenhum professor da rede receberá menos que o piso nacional do magistério. Além disso, o governo do Estado já investiu quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério desde agosto de 2021 e concedeu 20% de recomposição salarial para todos os servidores nos últimos dois anos.

Uma nova assembleia está marcada para a próxima quarta-feira (21), às 14h, na quadra da escola de samba São Clemente, localizada na Cidade Nova. Esse encontro será seguido por um ato público com o objetivo de definir os rumos do movimento.