Por ampla maioria, os profissionais da educação da rede estadual do Rio de Janeiro decidiram continuidade da greve, em assembleia realizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação na quadra da São Clemente, no Centro da capital fluminense.
Após a decisão do sindicato, a Secretária estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) comunicou, em nota enviada ao Jornal Extra, que o governo vai garantir que nenhum professor da rede receba menos do que o piso nacional do magistério.
Para isso, segundo aponta o posicionamento da secretaria, o governo do estado do Rio de Janeiro já destinou cerca de R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério e deu 20% de recomposição para todos os servidores, nos últimos dois anos, além de colocar os salários em dia.
Nesta terça-feira (20), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspenção da greve dos professores da rede estadual de ensino.
Negociações
Na parte da manhã desta terça-feira (21), o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ se reuniu com a secretária de Educação e com representantes das Secretarias de Fazenda e Planejamento. No entendimento da Coordenação Geral do Sepe, o governo não apresentou proposta para o sindicato e apenas informou sobre a “impossibilidade” de cumprir o piso.
Determinação judicial
De acordo com a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, em caso de descumprimento, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) terá de pagar multa de R$ 500 mil por dia, e os seus diretores o valor de R$ 5 mil.
O magistrado acolheu os argumentos do Estado e apontou existência de elementos que indicam ilegalidade da paralisação. Na ação, a Procuradoria Geral do Estado destaca, entre diversos pontos, que a greve não só põe em risco o regular funcionamento dos serviços estaduais de ensino, “como impede o Estado de desincumbir-se do dever constitucional de promovê-lo”.
Greve
A greve teve inicio no dia 17 de maio. A categoria reivindica, entre outras questões, que o governo implante o piso nacional do magistério, no valor de R$ 4.420,55. O estado do Rio possui 1.230 escolas estaduais, com 23 mil turmas e mais de 678 mil alunos distribuídos nos 92 municípios fluminenses.
*Com informações de Jornal Extra