Nesta sexta-feira, 21 de julho de 2023, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) uniram forças no combate à fraude fiscal, através de um acordo de cooperação técnica.

O termo, assinado pelo procurador-geral Bruno Dubeux, do Rio de Janeiro, e pela procuradora-geral Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, de São Paulo, tem como objetivo identificar setores econômicos, atividades e devedores nos dois estados, priorizando ações conjuntas de combate às fraudes fiscais.

Para atingir esse objetivo, as Procuradorias utilizarão forças-tarefas e operações para identificar esquemas complexos de evasão fiscal e recuperar créditos tributários. O acordo também prevê o intercâmbio de informações e experiências, bem como a cooperação mútua em atos processuais.

O procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux, celebrou a parceria e destacou a importância da cooperação com São Paulo para aprimorar os mecanismos de recuperação de créditos públicos.

“Gostaria de agradecer a colaboração e a parceria da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, na pessoa da ilustre e competente procuradora Inês Coimbra. A partir dessa iniciativa, as duas Procuradorias trabalharão em conjunto, de forma a combater a fraude fiscal, trocar experiências e aprimorar mecanismos de recuperação de créditos públicos” – destacou Dubeux.

Por sua vez, a procuradora-geral de São Paulo, Inês Coimbra, ressaltou a relevância do acordo formalizado e publicado, considerando-o um instrumento fundamental para a cooperação entre as Procuradorias dos dois estados no combate às fraudes fiscais.

“Trata-se de importante instrumento de cooperação entre as Procuradorias dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, com vistas ao combate de fraudes fiscais estruturadas, agora devidamente formalizado e publicado” – enfatizou a procuradora.

_{Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro}