A Secretaria de Pesca e Agricultura de São João da Barra, prorrogou o prazo para o cadastro dos proprietários de embarcações de atividade pesqueira que desejam obter a emissão gratuita do Laudo Técnico de Engenheiro Naval. O período de inscrições foi estendido até o dia 15 de agosto.

Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Rua Jorge Moreira da Costa, 16 – Atafona, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h. O benefício se aplica aos proprietários que comprovadamente residem no município de São João da Barra.

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar original e cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e título de eleitor. Os proprietários que já possuem embarcações registradas na Capitania dos Portos e têm interesse em alterar a área de navegação (de interior de porto para mar aberto) também devem apresentar o documento oficial do barco (Título de Inscrição de Embarcação – TIE) em original e cópia.

A primeira etapa do processo consiste no cadastro dos interessados. Após essa fase, os dados serão repassados à empresa contratada responsável pela emissão do Laudo Técnico. A empresa realizará a análise técnica, medição, emissão do Laudo Técnico e encaminhamento do processo à Capitania dos Portos.

Os TIEs prontos serão entregues na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura. Os proprietários serão convocados para o recebimento do documento, seguindo a programação divulgada posteriormente.

O secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Aluízio Siqueira, destaca que essa ação é mais uma iniciativa de valorização da classe pesqueira, seguindo as diretrizes da prefeita Carla Caputi em apoio ao pescador e sua atividade.

“Esse cadastro, a emissão do Laudo Técnico de Engenheiro Naval e posteriormente do novo Título de Inscrição da Embarcação (TIE) é mais uma ação de valorização da classe pesqueira, dentre outras já realizadas pela Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, seguindo determinação da prefeita Carla Caputi no sentido de valorizar o pescador e sua atividade”, pontua Aluízio Siqueira.

_{Fonte: SECOM}