O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está investigando o ex-reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi, por suspeita de participação em um esquema de contratações irregulares.

Somente entre os anos de 2021 e 2022, durante a gestão de Lodi na Uerj, a universidade gastou R$ 640 milhões com a remuneração de pessoal, em 21 projetos com pouca transparência. Para o TCE, o ex-reitor é responsável pelas admissões. Os investigadores apontam que muitos dos contratados receberam salários maiores do que o teto do servidor público.

Os benefícios foram proporcionados pelo esquema que ficou conhecido como “Folha Secreta da Uerj”, que cresceu às vésperas da eleição de 2022. Segundo o Ministério Público (MPRJ), o plano suspeito envolve rachadinha e abuso de poder político.

Contudo, o esquema de pagamentos irregulares em projetos de pouca transparência não é uma novidade na Uerj. Como o RJ2 da TV Globo mostrou na última semana, o programa atual é uma reformulação de um esquema irregular que funcionou na universidade no passado.

Secretário de governo investigado

Um dos projetos antigos foi transformado no Laboratório de Estudos de Abordagem de Proximidade. O programa pretende gastar R$ 320 milhões em pouco mais de dois anos. Entre os contratados, estão cabos eleitorais do Secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Rossi.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os cabos eleitorais contratados sequer prestavam os serviços que deveriam. Ainda de acordo com as investigações, a verba para abastecer o projeto citado sai exatamente da secretaria comandada por Bernardo Rossi.

Atualmente, a Uerj passou a contratar os colaboradores como bolsistas. A estratégia, segundo os investigadores, seria uma forma de burlar as regras para o acúmulo de cargos de servidores. Contudo, segundo o TCE, há suspeitas de contratações de prestações de serviços disfarçadas de bolsa de capacitação.

Há dois meses, o presidente do Tribunal de Contas, Rodrigo Melo do Nascimento, negou um pedido da Uerj para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). Segundo ele, há existência de “substanciosos indícios de desvios de recursos públicos”, o que impediu o acordo.

Fantasmas da Uerj

Entre os funcionários contratados em projetos suspeitos da Uerj está o professor Ronaldo Silva Melo. Dono de duas matrículas efetivas, Ronaldo trabalhou em outros dois projetos da universidade que estão na mira do TCE.

Em julho, o professor chegou a receber um salário bruto de R$ 33 mil. Segundo o tribunal de contas, Ronaldo acumulou seis funções na Uerj. A auditoria do TCE apontou que a conciliação dessas jornadas de trabalho, “além de ilegal, é de difícil ou impossível efetivação na prática”.

Em dezembro de 2022, o professor recebeu R$ 139 mil, salário muito superior aos vencimentos de um juiz ou deputado estadual, que representam o teto do funcionalismo público do estado.

Na última eleição para a escolha do reitor da Uerj, Ronaldo foi um dos doadores da campanha do ex-reitor da universidade, Ricardo Lodi.

Em um dos projetos investigados, o TCE encontrou pessoas contratadas que moram em outros estados do país.

Conselheiro ex-líder do governo

Ao todo, são quatro processos no TCE que apuram suspeitas de irregularidade nas contratações milionárias da Uerj.

Todas as investigações estão nas mãos do conselheiro Márcio Pacheco, que foi líder do governo na Alerj, quando ocupou o cargo de deputado estadual.

Responsável por dar seguimento as investigações, Pacheco recebeu o último processo sobre as suspeitas na Uerj há quase duas semanas. Na investigação, o Ministério Público Especial de Contas faz uma série de exigências à Uerj.

O órgão quer processos seletivos simplificados e transparentes; a formalização de contratos; o fim da acumulação de cargos; e o fim dos supersalários.

A decisão está nas mãos do conselheiro Márcio Pacheco, ex-líder do governo no parlamento fluminense.

Em março de 2022, Pacheco e o ex-reitor investigado posaram juntos para fotos. Ricardo Lodi entregou ao então deputado a maior honraria da universidade: a Medalha José Bonifácio. A premiação é dedicada às pessoas que sempre estiveram ao lado da instituição.

O que dizem os citados

O conselheiro Márcio Pacheco pediu vistas do processo porque há dois pareceres contrastantes – o da Procuradoria do TCE, que admite o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), e o do presidente, que não admite o TAG.

Em nota, Pacheco informou que vai pedir mais estudos e avaliações, além de tentar uma solução com a qual todos concordem.

A Uerj disse que até o momento não foi notificada sobre a decisão da presidência do TCE, mas que vem tornando cada vez mais rigorosas as regras aplicadas aos projetos em vigor. A universidade informou também que vai entrar com recurso para que seja aceita a proposta de Termo de Ajustamento de Gestão.

_{Fonte: g1}