Segundo os dados retirados do TCE-RJ, sobre a arrecadação do ICMS dos municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras e de São João da Barra, de janeiro a junho de 2023 em relação ao mesmo período de 2022.

Como se observa no gráfico, o município de Campos apresentou a maior queda de receita desse importante tributo para o caixa da Prefeitura. Em virtude, todavia, da diminuição das alíquotas em função da lei de Bolsonaro em junho de 2022, e por conta, da fragilidade da economia campista no primeiro semestre deste ano. Tais variáveis são responsáveis também, pelo impacto negativo na arrecadação dos demais municípios, analisados nesta postagem.

Portanto, a notícia da redução de arrecadação do ICMS não é boa para os municípios. Inclusive, temos na atual conjuntura várias cidades no Noroeste Fluminense, onde as Prefeituras enfrentam crise financeira e fiscal, em virtude do encolhimento do ICMS. O que é preocupante.