O Departamento de Recursos Minerais do governo do Rio de Janeiro está sendo investigado pelo Ministério Público estadual (MPRJ) por um contrato de R$ 4,2 milhões firmado sem licitação em março de 2022. A empresa Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia Eireli foi contratada para fazer análise de riscos geológicos em Petrópolis, cidade onde aconteceu a maior tragédia ambiental do Brasil.
No documento do MP do Rio, obtido pela coluna do jornalista Guilherme Amado do Portal Metrópoles, o órgão afirma que existem indícios de sobrepreço no contrato e “favorecimento indevido para que a empresa fosse contratada”. A investigação, que ainda está em andamento, foi iniciada em setembro de 2022.
Além do contrato que está sob investigação, a Thalweg tem mais quatro contratos milionários, com dispensa de licitação, no Departamento de Recursos Minerais do governo do Rio de Janeiro.
O último, firmado em dezembro de 2022, tem um valor de R$ 9,8 milhões para consultoria em deslizamentos em encostas no estado do Rio de Janeiro inteiro. Entretanto, já existe um outro contrato, de fevereiro do mesmo ano, no valor de R$ 1,9 milhão, com o mesmo escopo. Os dois estão ativos, segundo o portal de compras do governo estadual.
Em nota à coluna do Guilherme Amado, o Departamento de Recursos Minerais disse que não houve sobrepreço pois adota os valores do Sistema de Custos Unitários da Emop, que é a referência de preços para materiais, equipamentos, serviços de engenharia e mão de obra para empreendimentos públicos na administração pública. E negou favorecimento: “As empresas contratadas pelo Departamento são selecionadas observando todos os aspectos e procedimentos legais, incluindo a consulta pública, na qual vence o menor preço”.
De acordo com a coluna, houve tentativa de contato com a Thalweg, mas não foi obtido retorno até o momento.
Fonte: Portal Metrópoles