Os vereadores de São Francisco de Itabapoana (SFI) aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei (PL) 310/2023 do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, na quinta-feira (14).
“Após a primeira discussão, votação e aprovação do PL 310/2023, uma nova sessão extraordinária será realizada na próxima terça-feira (19), às 10h, para votarmos a matéria em segundo turno”, informou o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador. A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. A Prefeitura de SFI prevê receita no valor de R$ 258.971.084,87 para 2024.
Durante a apreciação do PL em primeiro turno, houve a votação e a aprovação da Emenda Modificativa 01/2023, de autoria do vereador Alexandre Barrão, propondo o remanejamento de R$ 50 mil do Programa de Finalidade de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Pela proposição, o valor será destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a fim de custear passagens e locomoção de atletas, sendo a emenda incorporada ao PL 310/2023.
“Já existe na LOA 2024 a previsão de R$ 50 mil com a mesma finalidade e agora estamos propondo dobrar essa importância, totalizando R$ 100 mil para incentivar os nossos atletas no ano que vem, principalmente os do ciclismo”, justificou o autor da emenda, vereador Barrão.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, comemorou o resultado da aprovação em primeiro turno e está confiante na votação de terça-feira.
“É com muita satisfação que recebemos a notícia da aprovação em primeira discussão da LOA para 2024 com apenas uma alteração, o que comprova que a equipe técnica do Governo da prefeita Francimara trabalhou de forma que a Câmara pudesse entender que a metodologia de cálculo utilizada para a fixação da despesa e estimativa da receita estava em consonância com a legislação vigente. Vamos aguardar e estamos otimistas de que haverá uma nova aprovação em segundo turno”, ressaltou Rangel.
