As vezes a gente fica repetitivo no que escreve, mas nem sempre é por nossa culpa, mas tão somente porque o governo do PT também continua repetitivo em tudo que faz, comparado aos seus governos anteriores.
Essa repetição se dá em todas as suas práticas, desde a política, a econômica e principalmente nas contradições da sua política externa.
Dessa forma chegamos ao fim do ano, em que certa forma, algum balanço deve ser feito. O ano que começou com a posse de Lula, as confusões de 8 de Janeiro, bastante exploradas por Lula, tentando se cacifar como o baluarte da democracia, teve momentos de verdadeiros “ flashback” no país em todos os campos.
Tudo começa com a já previsível demonização do seu antecessor, da mesma forma que Lula passou os seus primeiros 8 anos demonizando a “herança maldita” de FHC.
A demonização dos adversários, sempre foi a tática preferida do PT, pois é a única forma de manter a polarização e receber os votos daqueles que passam a rejeitar os demonizados.
Tanto deu certo, que conseguiram ganhar diversas eleições, mas só se esquecem que com Bolsonaro de opositor, a demonização não terá o mesmo efeito, até porque diferente de FHC, Bolsonaro não é simplesmente um nome a ser abatido, mas uma ideia que não será simplesmente derrotada por um processo bobo de críticas dos adversários.
Bolsonaro está vivo e muito vivo na política e, na mente daqueles que não aceitam serem governados pelo PT, principalmente pelo PT de sempre, porque se o PT tivesse aproveitado a oportunidade que a rejeição de Bolsonaro e o 8 de Janeiro lhe proporcionaram, talvez a história pudesse mudar.
Como estamos vendo, Lula não mudou nada, porque não quis ou porque o PT não deixou, mas de qualquer forma as pesquisas vão constatando a sua queda lenta e contínua de retorno ao tamanho real do PT, de cerca de um terço do eleitorado.
Bolsonaro se tornou inelegível, cometeu o erro de permitir que parte dos seus apoiadores no Congresso patrocinassem uma CPI suicida sobre o 8 de Janeiro, que jamais teria chances de atingir a quem quer que seja, que não fosse a eles mesmo, mas não se iludam, será ator decisivo nas eleições de 2026.
A exemplo do que ocorreu com Lula em 2018, Bolsonaro será candidato a presidente em 2026, deixando a Justiça Eleitoral o julgar inelegível, negando o seu registro, fazendo igual Lula fez em 2018, sendo substituído na última hora por Haddad, mas conseguindo alavancar a campanha que acabou derrotada por Bolsonaro em 2º turno.
A diferença foi que Lula se lançou candidato de dentro da cadeia e de lá não podia fazer campanha.
Bolsonaro está fazendo já campanha o tempo todo e a sua campanha continuará até setembro de 2026, podendo na última hora escolher o seu representante nas eleições, que já estará no 2º turno, dependendo aí de outros fatores, para que o resultado seja favorável.
Não se iludam que a história será escrita dessa forma, sendo que o candidato inscrito como vice na chapa de Bolsonaro, deverá ser o escolhido para representá-lo, exatamente igual ao ocorrido em 2018 com Lula.
Não se espantem, se não estiver alguém com o sobrenome Bolsonaro como substituto da candidatura inelegível, pois a campanha já estará tão polarizada, que será muito mais fácil passar esse apoio para si mesmo (outro Bolsonaro), do que para qualquer outro que queira representar a direita ou o antipetismo.
Quem viver verá.
Feita essa breve previsão sobre o futuro, voltemos a análise do ano.
Depois do 8 de Janeiro, se voltou ao normal da forma do PT governar, cedendo espaços periféricos de governo a conta gotas, visando conquistar apoio legislativo, sem muito sucesso, primeiro pelos espaços dados serem insignificantes, depois porque nunca entregam nada de verdade e de forma completa, sempre mantendo com eles o verdadeiro poder.
Depois, porque a forma de obter apoio com sucesso mudou, onde o Legislativo está pouco se lixando pelos cargos, que só trazem dividendos políticos aos que os ocupam, mas que praticamente nada beneficia os deputados e senadores dos respectivos partidos.
A única forma real de obtenção de apoio, não incondicional, como imaginam os petistas, mas ao menos por matérias específicas, se trata das emendas parlamentares.
Sem elas o governo naufragará em qualquer votação que faça, não tenham a menor dúvida disso.
O governo não tem e não terá nenhuma maioria confortável e sólida, apenas terá o apoio, na medida que cumpra os acordos de liberação de emendas orçamentárias.
Aliás o exemplo da semana foi bem claro para todos verem, já que o governo, para não perder a sua marca tradicional, não estava cumprindo o acordo feito, quando do fim determinado pelo STF, das emendas de relator ao orçamento.
O governo amargou as derrotas na tentativa da manutenção dos seus vetos, bem como estava amargando derrotas na sua tentativa de aumento de tributações, visando ao aumento da arrecadação, a fim de se chegar ao improvável deficit zero de 2024.
Após liberar o cumprimento do acordo, acabou conseguindo a vitória parcial, de aprovar um absurdo aumento de tributação das subvenções econômicas dos incentivos fiscais de Estados, municípios e até mesmo os federais, mas de uma forma menor, diminuindo bem a sua expectativa de receita.
Isso sem contar, que passou a ter como beneficiários de futuros créditos fiscais, comerciantes de bens e serviços, beneficiando o pior tipo de incentivo fiscal que não gera qualquer investimento, somente desvio de local de empresa, como atacadistas, por exemplo.
Ou seja, algum lobby pesado prevaleceu na proposta.
Esse tema já por mim analisado em artigos anteriores, mostra o quanto estão dispostos a tudo, seja para tentar aumentar a arrecadação a qualquer custo, seja pelo fato de o ministro Fernando Haddad (Fazenda), realmente ter se tornado um refém da estrutura da Receita Federal, comprando pelo valor de face os cálculos e argumentos, alguns falaciosos, de sustentação das medidas.
Nenhum dos pontos colocados pela Receita, atingirão a previsão da arrecadação, porque são simplesmente “chutados”, para criar um constrangimento e motivação para luta, pois o seu real objetivo é a solução de princípios dogmáticos caros a eles, tentando antecipar a seu favor o resultado de disputas bilionárias de tentativa de cobrança de autuações antigas, pendentes de decisão definitiva e nem sempre a favor deles.
Um exemplo disso é o veto derrubado pelo Congresso, de texto da lei do voto de qualidade do Carf, onde se proibia a aplicação de multas superiores a 100%, por existir já decisões judiciais que consideram multas superiores a isso, como confisco.
A justificativa dada pela Receita para o governo ter efetuado o veto, mostra toda a arrogância e desrespeito às posições da Justiça, por parte desse órgão, que tem como base da sua atuação, editar regulamentos contrários as leis aprovadas, visando imprimir as sus interpretações, para gerar os autos de infração bilionários, que vão ser a base das disputas judiciais futuras, como no caso das subvenções.
Com ajuda as vezes do STF, acabam emplacando algumas dessas teses.
Aliás o governo conta muito com a ajuda do STF, para tentar driblar a falta de apoio do Congresso para várias medidas, como na recente decisão que liberou como extra teto o pagamento de precatórios, que tinham sido adiados por emenda constitucional de 2021, assim como no já comentado fim das emendas de relator ao orçamento.
Com isso, o ano termina com o governo obtendo algumas vitórias pontuais, de grande repercussão nos seus planos econômicos, onde o fim do teto de gastos, foi legitimado na lei complementar do chamado arcabouço fiscal, muito fraca comparada ao teto existente antes, assim como pontuais aumentos de arrecadação, com aumento efetivo da carga tributária, disfarçado do nome que deram, de fechar torneiras de perda de arrecadação, embora o montante que vão atingir, não passará nem perto do que anunciam, sendo certo que deficit existirá em 2024, que não deverá ser inferior a R$ 100 bilhões, salvo alguma nova mágica que inventem para disfarçar as contas.
Isso também nos leva a constatar o compromisso zero do governo, em cortar qualquer gasto, pois Lula continua achando erradamente, que aumentar o gasto, significa indução ao crescimento econômico, balela que já está mais do que provado não ser verdadeira.
Eles insistem na velha retórica que o PAC resolverá a vida do país e para isso querem o dinheiro do Orçamento lá alocado, mas já sabemos o desfecho disso, onde nem sempre as obras públicas gerarão o benefício esperado, salvo os benefícios políticos e eleitorais para o próprio partido.
A reforma tributária, que o governo vai tentar faturar como sendo de sua iniciativa no discurso, na realidade foi uma iniciativa do Congresso, bancada principalmente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na verdade o verdadeiro responsável por ela ter saído.
Ele conseguirá o feito, de inscrever na história ter conseguido esse mérito, embora o texto não tenha ficado dos melhores que poderia, depois de ter passado pelo Senado, mas ainda consertaram parte na volta do texto à Câmara.
A reforma ficou longe do ideal, embora tenha muitas coisas positivas, entretanto tudo dependerá da lei complementar a ser aprovada no ano que vem.
O principal problema quando saiu do Senado, foi o exagero de interesses da Zona Franca de Manaus, onde criaram uma Cide para o país inteiro pagar e o Amazonas ficar com a receita, além de terem permitido a Zona Franca a continuar criando benefícios contínuos e ilimitados, salvo para pequenas exceções.
A Cide saiu, mas mantiveram a cobrança do IPI no país inteiro, daquilo que é produzido na Zona Franca de Manaus, isentando a Zona Franca desse IPI.
Ou seja, fizeram a reforma para acabar com o IPI, Pis e Cofins, no fim o IPI, na calada da noite do último dia, foi ressuscitado antes de ter morrido, só para atender a Zona Franca.
Como eu sempre dizia, nenhuma reforma tributária de verdade será exitosa no país, mesmo no longo prazo, se não atacarmos o maior problema que temos, que são as distorções que a Zona Franca provoca em todos os demais entes federativos.
Em resumo, podemos tirar a reforma tributária do escopo de atuação do governo, colocarmos apenas o “mérito” de ter acabado com o controle de gastos, ter medidas que aumentem os gastos, disfarçados de investimentos de PACs, supostamente para indução ao crescimento econômico, sustentados por aumento de carga tributária, aprovados a custo de compartilhamento parcial com o Congresso, através da liberação de recursos orçamentários.
O resto não tem qualquer consequência maior, onde um monte de tentativa de pautas ideológicas, que não andaram e nem andarão nos próximos 3 anos, dos 2 lados, ficando esse jogo adiado para 2027, dependendo do resultado das eleições de 2026, principalmente a do Congresso.
Em seguida, entra a grande contradição desse governo, que foi seguramente a principal causa do seu desgaste perante aqueles que ajudaram a elegê-lo, em detrimento da rejeição a Bolsonaro.
A sua tal de política externa contraditória, conflitante com os fundamentos que pregaram durante a campanha eleitoral, de busca por uma suposta retomada de democracia, além da busca por um protagonismo internacional, sonhando com uma interlocução de solução de conflitos, visando, pasmem, um Prêmio Nobel da Paz.
Lula, por óbvio, não conseguiu ser interlocutor de nada, não conseguiu esse protagonismo internacional e, ainda passou a imagem de apoio a ditaduras, sem contar, que praticamente tomou parte, do lado errado, nos conflitos.
Fora as declarações estapafúrdias, chamando de fascista uma brasileira que foi criticar o desperdício de dinheiro público de Dilma, passeando de 1ª classe, as custas também dos contribuintes brasileiros, que sustentam também o banco que ela trabalha e recebe uma bagatela de salário de cinquenta mil dólares.
Alias desperdiçar dinheiro público em viagens internacionais, também foi uma das grandes marcas do governo Lula nesse ano, com ostentação em hotéis de luxo, viagens desnecessárias, comitivas exuberantes, desperdício exagerado, diferente dos padrões Lula dos seus governos anteriores.
No mérito da sua participação internacional, ele questionou a Ucrânia logo de cara, praticamente dizendo que “os reféns tinham que negociar com os sequestradores “.
Nos ataques terroristas do Hamas, se colocou como se Israel tivesse qualquer culpa.
Para terminar o seu ano internacional, Lula deixou que o pária ditador Maduro, relegado a 2º plano, durante o governo Bolsonaro, sem ser sequer reconhecido como governante, virasse protagonista de um conflito com a Guiana.
Onde poderia acontecer isso no nosso quintal, de uma ditadura falida, poder ameaçar um vizinho, sem que Lula não o colocasse no seu devido lugar?
Ainda exista quem possa acreditar em eleições livres na Venezuela, onde o ditador após um plebiscito fajuto, resolve prender os opositores.
Esse mesmo ditador havia concordado antes, em soltar opositores, supostamente antes das eleições presidenciais, mas agora os prende de novo, sem qualquer ato brasileiro de resposta.
O problema é que dessa vez, Lula ainda não percebeu o seu desgaste interno com o apoio e conivência a ditadores como Maduro, ou também com as ditaduras de Cuba e Nicarágua, onde padres continuam a ser presos, com a nossa omissão.
Já havia criticado antes, em mais de um artigo, sobre o slogan de Lula de “O Brasil Voltou “, mas agora sabemos para onde realmente estamos voltando: para os braços dos ditadores, alguns assassinos, nos associando a párias internacionais.
Temos aquele ditado, de que diga com que andas, que direi quem tu és. Quem anda com pária, corre o risco de virar pária igual.
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