Hoje, início de 2024, todos, ainda no meio de ressaca do réveillon, começam a pensar na vida, sobre os planos para o novo ano, assim como analisam o que pode acontecer que certamente vai influenciar suas vidas.

2024 será um ano difícil ou pode ser bom? Essa resposta não é fácil de se dar sem levar em consideração os eventos mundiais que vão impactar a todos os países.

CENÁRIO INTERNACIONAL

A 1ª dúvida a ser sanada é: a guerra da Rússia com a Ucrânia acaba ou continua?

A 2ª dúvida é se o conflito iniciado depois dos ataques do grupo terrorista Hamas a Israel chegará ao fim.

Isso mesmo, não podemos tratar de outro jeito, ou como Lula diz tentar a paz ente Hamas e Israel, até porque o Hamas é um grupo terrorista, não pode nem deve ser confundido com o povo palestino.

O Hamas não é um Estado. Tem como objetivo principal a extinção de Israel, logo, ninguém de bom senso pode achar que haverá paz entre Hamas e Israel.

Já estamos vendo um outro grupo terrorista, o Hezbollah, entrando no conflito contra Israel. É um sinal de que essa confusão ainda vai perdurar por bastante tempo.

A 3ª dúvida será o resultado das eleições americanas, onde pode dar Donald Trump de volta, hoje favorito, que certamente causará forte impacto no mundo, principalmente na política, ou pode repetir o já senil Biden, que certamente enfraquecerá os Estados Unidos no mundo.

O favoritismo de Trump é tão grande que Estados democratas estão tentando impedi-lo de concorrer, já que por lá a legislação é descentralizada, com cada Estado tendo autonomia para isso, até que a Suprema Corte de lá acabe com essa festa, pondo um fim nessa tentativa de golpe.

A maior democracia do mundo não pode impedir o favorito nas pesquisas de disputar a eleição. Se querem derrotar Trump, façam no voto.

Temos ainda muitas dúvidas sobre o cenário econômico, tais como a inflação norte-americana, com a consequente manutenção ou não do atual nível elevado de juros por lá, que impacta o nosso nível de juros por aqui.

Há também o cenário da economia chinesa, que se desacelerar impacta fortemente nas nossas exportações.

Todas as projeções já indicam o risco da China, que já no ano de 2023, suou para atingir a sua meta de crescimento. Eles têm sérios problemas com a crise imobiliária por lá.

Para vocês terem uma ideia da importância da China para o Brasil, se não fosse o mercado chinês, as nossas exportações teriam caído 3% em 2023.

Enquanto as nossas vendas para a China cresceram 14,7% em 2023, para o resto do mundo, diminuíram 4,1%, em linha com a projeção da UNCTAD (Agência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento) para 2023 –de queda de 5% no comércio mundial.

A verdade é que a China mudou a sua visão estratégica. Lucro e crescimento de qualquer forma não serão mais a sua tônica, mas a busca por uma disputa com os Estados Unidos de supremacia, de poder, de potencial bélico.

A China buscava ser a 1ª economia do mundo, mas agora busca ser o 1º país do mundo.

Certamente outros componentes mundiais podem também interferir na nossa vida cotidiana, se surgirem do nada, como surgiu a guerra da Ucrânia ou os ataques terroristas contra Israel.

Muitas eleições ocorrerão pelo mundo, algumas fakes como a da Venezuela, e as nossas eleições municipais, que podem impactar a perspectiva da disputa presidencial de 2026.

A Venezuela pode ainda nos dar muitas surpresas, já que, pasmem, resolveu se preparar para enfrentar o Reino Unido, que veio proteger a Guiana, certamente se mirando no exemplo argentino das Ilhas Malvinas.

Todas essas variáveis estão absolutamente fora do nosso controle, mas que certamente podem cobrar algum preço do nosso bolso.

GOVERNO, REONERAÇÃO & ECONOMIA

A nossa economia terminou o ano de 2023 meio de lado, depois de várias alterações legislativas. Mais tributos serão cobrados do cidadão a partir de uma reforma tributária apenas sobre consumo. Apesar de exitosa do ponto de vista de iniciativa, o projeto se limitou a substituir a nível federal o PIS/Cofins pelo novo IVA, já que o velho IPI acabou mantido para atender aos interesses da Zona Franca de Manaus –nada se tratou do imposto sobre a renda.

Essa reforma tributária terá um desdobramento relevante para as perspectivas da nossa economia futura, dependendo do que será votado pelo Congresso em 2024 na legislação complementar à reforma tributária. É necessária para a verdadeira formatação do resultado que virá, estabelecendo a alíquota de referência, assim como toda a sua regulamentação.

Dependendo do que sair, pode se tornar um monstro bem pior do que o atual sistema tributário, sem contar que se promete também em 2024 tratar das alterações na forma de tributação da renda, que pode mudar em muito a situação da nossa economia.

O risco que corremos é uma perda do equilíbrio fiscal –já bem desequilibrado– da União, trazendo expectativas ruins sobre endividamento, capacidade de crescimento, inflação, atração de capital externo, dentre outras variáveis.

Embora em 2023 tivéssemos numericamente um crescimento do PIB, pouco significou sobre a economia. A concentração se deu no agronegócio e nas commodities, que não têm o mesmo impacto na economia real.

Basta checar o movimento de vendas do Natal para nos depararmos com número decepcionantes, além de vermos shoppings centers sem compradores, lojistas sem vendas, estoques elevados, com a consequente incapacidade de reposição das indústrias.

Exportar petróleo, que não temos a capacidade de refinar por aqui, pode até trazer divisas, mas em nada influencia a economia real.

A previsão para 2024 será de um crescimento menor do que em 2023.

A nossa taxa básica de juros ainda está muito alta e prejudica uma retomada mais forte da economia, mas a sua queda depende de fatores como a redução da nossa inflação e a dos juros norte-americanos.

Como os governos do PT detestam controlar gastos, vimos despesas relevantes crescerem significativamente em 2023, tais como Previdência (+ 4,6%), Benefício de Prestação Continuada (+ 11,4% ) e Bolsa Família ( + 82% ) em relação a 2022, ano em que acusaram o governo anterior de turbinar os gastos visando a reeleição.

Ou seja, o PT gasta em qualquer ano mais que o volume de incremento para uma disputa eleitoral. Apertem os cintos, porque não temos piloto para controlar o combustível gasto. Há o risco de o avião ficar sem gasolina no ar.

Além do incremento continuado das despesas, temos a inviabilidade de cumprimento da meta fiscal.

As receitas previstas na Lei Orçamentária jamais serão realizadas, apesar do que o governo escondeu na previsão de receitas, como o Imposto de Renda a ser auferido logo em janeiro sobre o pagamento de precatórios atrasados de R$ 95 bilhões, na mais recente pedalada fiscal dos petistas –autorizada pelo STF.

No mais tardar, em maio, após o 2º bimestre, se não for em março ao fim do 1º bimestre, o governo já deverá estar pedindo ao Congresso para alterar a meta fiscal do ano.

Tudo isso, apesar da tentativa desesperada do governo para reonerar a folha de pagamentos de 17 setores via MP. A desoneração foi prorrogada pelo Congresso, vetada por Lula, tendo o seu veto sido derrubado.

Outro sinal do desespero do governo foi, na mesma Medida Provisória, tentar impedir um programa de incentivo ao setor de eventos, o Perse, prorrogado em 2023 pelo Congresso, com sanção do governo, com a alegação de que está custando R$ 17 bilhões por ano.

Esse número, como todos os números oriundos da Receita Federal, me parecem exagerados. Se já estava custando isso, por que não reclamaram antes e evitaram a sua continuidade?

Para completar o saco do Papai Noel de maldades do governo, resolveram, via mesma Medida Provisória, parcelar compulsoriamente a compensação de créditos tributários que as empresas tiveram direito, na sua maior parte por decisões judiciais, por terem pagado mais imposto do que deviam.

Em resumo, é uma nova modalidade de empréstimo compulsório, sem contar que cheira a estelionato anunciar isso depois da aprovação da MP 1185, da tributação das subvenções econômicas da União, Estados e municípios, onde colocam uma parte da tributação para ser devolvida por meio de créditos tributários e logo em seguida impedem os créditos de serem compensados na sua integralidade, limitando a 30% ao ano, ou a 1/60 ao mês.

Mesmo que digam que a Medida Provisória editada trata apenas de créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado, ninguém vai acreditar que em seguida não vai ocorrer lá na frente, com os demais créditos tributários, incluindo os das subvenções econômicas.

Também é puro conto da carochinha a história que a receita com a tributação de fundos exclusivos e offshores, além da receita com a tributação dessas subvenções econômicas da União, Estados e municípios, atingirão o montante de receita estimado.

Só que enquanto essa improvável receita não chega, a despesa continuará a chegar aumentada, pois parte dela é inercial e crescerá mesmo que finjam que não ocorrerá.

O que estamos assistindo é Fernando Haddad, como já falei em diversas oportunidades:

– virando o secretário da Receita Federal;
– comprando as pautas e números frios da Receita Federal;
propondo os maiores absurdos;
– tentando desesperadamente aumentar a arrecadação, para chegar a um equilíbrio fiscal, inatingível nas atuais condições, mas sem tocar em nenhuma oportunidade, mesmo que seja somente em discurso em cortar qualquer tipo de gasto, como se o bolso dos brasileiros estivesse abarrotado, esperando para pagar com alegria a gastança do governo.

Os mercados que às vezes aplaudem Haddad precisam de uma desculpa para vender a ilusão que estamos no caminho certo porque esses mercados dependem de a roda girar para ganharem dinheiro.

Mas mesmo esses mercados gananciosos e disponíveis para apoio não gostam de previsão errada para mais, como prever deficit zero e acontecer ao menos deficit de 1% do PIB em 2024.

Por que não será esse deficit, se em 2023 o deficit está superando 1,2% do PIB?

Se se prever deficit de 3% do PIB e ao final, ficar em 2% do PIB, todos serão gênios. Essa é a visão simplista dos mercados.

De qualquer forma, precisamos responder à pergunta inicial: o que esperar de 2024?.

Sinceramente, não espero muito desse novo ano. Estaremos certamente com a meta fiscal inatingida, o crescimento menor, lutas políticas pelas eleições municipais, guerras ainda pelo mundo afora, cenário americano e chinês conturbado, além de claro, as consequências congressuais dessa tentativa desesperada do governo em aumentar a arrecadação ao editar uma Medida Provisória para, dentre outras coisas, revogar uma lei aprovada pelo Congresso, vetada pelo governo, veto derrubado em seguida pelo Congresso.

Será que tem chances de isso dar certo?

Ao misturar tudo em uma única Medida Provisória, sem combinar com o Congresso, Haddad corre o risco de perder tudo, com a possível devolução sumária dessa MP pelo presidente do Congresso.

Se ao menos tivesse dividido por assuntos, talvez perdesse a proposta de reoneração da folha de pagamentos, mas pudesse manter as demais.

São os erros do desespero para aumentar a todo custo a arrecadação e da arrogância na forma de lidar com o Congresso.

Dessa forma que começa 2024, vamos ver como vai terminar.

_{*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo}