O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os trabalhos em 2024 com uma cerimônia na tarde desta quinta-feira (1º), que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes do Congresso Nacional.
Será a primeira solenidade de abertura do ano comandada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse em setembro de 2023. A previsão é que o evento comece às 14h.
O mês também será marcado pela posse do novo ministro do Supremo, Flávio Dino, e pelo julgamento de temas com repercussão social — como os recursos que tratam da aplicação da decisão sobre a revisão da vida toda, a chamada “uberização”, o regime de casamento de pessoas com mais de 70 anos e a validade da revista íntima em presídios.
Abertura do ano Judiciário
A Corte abre os trabalhos com uma solenidade para marcar o início das sessões de julgamentos do ano.
O evento, tradicional no Tribunal, será presidido pelo presidente Luís Roberto Barroso e terá a presença do presidente Lula e de integrantes das duas Casas do Congresso Nacional.
O evento tem previsão de pronunciamentos de Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Após a cerimônia, os ministros fazem a primeira sessão de julgamentos de 2024.
Novo ministro
A Corte terá novo ministro a partir do dia 22 de fevereiro, com a posse de Flávio Dino — aprovado pelo Senado em dezembro de 2023.
Dino será o 172º ministro em 132 anos de história do Tribunal. Ele assumirá a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Uma vez empossado, Flávio Dino vai poder participar dos julgamentos em que a ministra não tiver apresentado voto.
Veja abaixo a lista com os temas que serão discutidos no STF em fevereiro:
- Recursos à decisão sobre a revisão da vida toda
- Casamento de pessoas com mais de 70 anos
- ‘Uberização’
- Liberdade religiosa
- Distribuição das sobras eleitorais
- Pauta ambiental
- Revista íntima nos presídios
- Poder de investigação do Ministério Público
- Acesso a celulares como prova de crimes
Fonte: G1