Em meio ao aumento de casos de dengue no município de Campos dos Goytacazes (RJ), chama a atenção de quem passa pelo Centro da cidade o estado do Chafariz Belga que ornamenta a Praça Quatro Jornadas, anexa à Praça do Santíssimo Salvador. O monumento, que há anos encontra-se inutilizado e acumulando água parada, sujeira, insetos e lixo, pode servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Mas de quem é a responsabilidade pela manutenção e limpeza do equipamento? 

Em contato com a Águas do Paraíba, responsável pelo tratamento de água e esgoto do município, a empresa afirma que “em acordo com a Prefeitura de Campos, executará a obra de recuperação do chafariz da Praça São Salvador, cujo projeto está em fase de definição do Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (COPPAM)”.

A concessionária também informou que passará a fazer a manutenção da bomba do chafariz, porém outras ações como manutenção, conservação e limpeza continuam sob a responsabilidade da administração municipal.

A Prefeitura, no entanto, informou que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, já notificou na semana passada, por meio de ofício, a Águas do Paraíba, quanto a obrigação de fazer a manutenção do chafariz, “haja vista o dever da empresa fazer o serviço de limpeza”. 

Segundo o poder executivo, “a medida adotada pela Secretaria de Obras decorre do fato de que este serviço consta no Termo Aditivo firmado entre a concessionária e a Prefeitura, cabendo à Secretaria de Obras e Infraestrutura a fiscalização dos serviços”.

Por sua vez, a Águas do Paraíba afirmou que aguarda a chegada da notificação citada pela Prefeitura para avaliar a solicitação.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) afirma que, em janeiro deste ano, promoveu ações de prevenção e combate ao mosquito Aesdes aegypti no local.