A prisão de um idoso de 85 anos por abuso sexual praticado dentro do Asilo do Carmo, em Campos dos Goytacazes (RJ), teve mais um desdobramento. Em entrevista nesta terça-feira (20) ao Band Notícias, da Band FM Campos, o diretor da instituição, André Araújo, o interno incialmente estava na Casa de Passem do município, um equipamento da rede socioassistencial da prefeitura, mas foi encaminhado para a unidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
No entanto, o diretor afirma que o asilo não havia sido informado da vida pregressa do idoso, que já havia sido preso em 2019 por incendiar a casa de sua ex-companheira, que veio a óbito. “A gente foi ficar sabendo de crimes que ele tinha cometido em um evento que foi realizado no asilo, no qual um sobrinho da vítima relatou o que havia acontecido”.
De acordo André, desde 2021 o idoso apresentava agressividade dentro da instituição. Diante disso, a direção passou a notificar a Prefeitura e o Ministério Público que o assistido não possuía perfil para estar da unidade com outros idosos.
Questionada por nossa equipe, a Prefeitura de Campos afirmou que o departamento de Proteção Social Especial não tem atribuição de averiguar a vida pregressa do idoso, tão somente garantir os serviços socioassistenciais ofertados pela mesma. “Conforme preconiza o Art. 203 da Constituição Federal, a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.
A prefeitura também afirmou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, “em audiência realizada em novembro de 2023, o juiz da Vara da Infância da Juventude e do Idoso determinou que o idoso fosse incluído no Programa Aluguel Social. A partir da determinação, o setor de Serviço Social do Asilo Nossa Senhora do Carmo ficou responsável pela busca de uma casa, no prazo de 30 dias, o que até a presente data não aconteceu”.
O município também destacou que, antes da audiência com a justiça, a secretaria já havia autorizado e liberado o Aluguel Social para o idoso, em janeiro de 2023, porém o idoso recusou o benefício. “As equipes técnicas da secretaria foram por diversas vezes à instituição para realizar intervenções para que o idoso assinasse o Termo de Ciência do Benefício ofertado, mas ele sempre se recusava a assinar”.
