O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) de Campos dos Goytacazes, divulgou, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial, AQUI, nas páginas 9 e 10, o cronograma referente ao processo de Habilitação, Convocação e Recursos dos sete editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). A interposição dos recursos será feita por formulário específico para cada edital, no qual o proponente selecionará o número de inscrição, fornecerá as informações solicitadas e fornecerá o texto de defesa e/ou justificativa para recorrer à análise de mérito, entre esta quarta-feira (22) e a próxima sexta-feira (24).

Para interposição dos recursos, cada edital possui o próprio link de acesso: I. Edital 01/2023 – Produção Audiovisual (Interposição de Recurso – Edital Nº 001/2023); II. Edital 02/2023 – Exibição de Filmes (Interposição de Recurso – Edital Nº 002/2023); III. Edital 03/2023 – Mostras e Cineclubes (Interposição de Recurso – Edital Nº 003/2023); IV. Edital 04/2023 – Capacitação Audiovisual (Interposição de Recurso – Edital Nº 004/2023); V. Edital 05/2023 – Economia Criativa (Interposição de Recurso – Edital Nº 005/2023); VI. Edital 06/2023 – Produção Cultural (Interposição de Recurso – Edital Nº 006/2023); VII. Edital 07/2023 – Prêmio Patrimônio Imaterial (Interposição de Recurso – Edital Nº 007/2023).

“O cronograma estabelece as datas de convocação, momento em que os candidatos selecionados são chamados para as próximas fases do processo. O não-comparecimento, dentro dos prazos estabelecidos, pode resultar em desclassificação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número (22) 98131-1141 e pelo e-mail funcultura.campos@gmail.com”, detalha a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) e do Comitê Gestor do Funcultura, Fernanda Campos.

SOBRE OS EDITAIS – Os editais têm recursos de R$ 3.796.166,61 obtidos pelo Plano de Ação que foi elaborado por intermédio de debates públicos em duas reuniões abertas do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Comcultura); uma reunião ampliada entre gestão e sociedade civil, realizada no Teatro Municipal Trianon, e uma consulta pública virtual. O Plano foi enviado pela Prefeitura e FCJOL, por meio do Funcultura, ao Ministério da Cultura (Minc), sendo aprovado em 21 de julho do ano passado.

_{Fonte: Ascom Campos}