Povos de terreiros de todo o Estado do Rio de Janeiro terão a oportunidade de solucionar dúvidas jurídicas e denunciar casos de racismo, dentre outras demandas, na próxima edição do projeto ‘Defensoria em ação nos terreiros’. A ação social acontecerá durante a 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, em Copacabana, no próximo domingo (15). 

´´O combate ao racismo religioso é um importante eixo da atuação da Coopera, pois dados demonstram que ataques aos adeptos e terreiros de religião de matriz africana só crescem, contando com a omissão do Poder Público na repressão que, por vezes, é quem realiza o ato discriminatório, ao fazer exigências desproporcionais para conceder alvarás, por exemplo. Aproveitando a grande audiência da 17ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizaremos a segunda edição do projeto “Defensoria em ação nos terreiros”, para prestar orientação jurídica e informações sobre o direito ao exercício da liberdade religiosa´´, afirma Daniele Silva, coordenadora de Promoção da Equidade Racial (Coopera) da DPRJ.

O projeto ‘Defensoria em ação nos terreiros’ promove ações sociais voltadas à visibilidade dos povos de terreiros e ao combate ao racismo religioso em uma iniciativa da Coordenadoria da Promoção da Equidade Racial da Defensoria Pública do Rio (Coopera). Nesta segunda edição, a ação acontecerá em parceria com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR).

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa acontece tradicionalmente no terceiro domingo do mês de setembro e é organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR) junto ao Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap). O evento é uma das ações pontuais da sociedade civil, em defesa da diversidade, da liberdade religiosa e da democracia. 

Veja a relação dos serviços que estarão disponíveis:

– Orientações jurídicas sobre religiões de matriz africana, tais como solução de dúvidas sobre a formalização de terreiros e orientações jurídicas para casos de racismo religioso; 

– Orientação jurídica de causas de menor complexidade, tais como: ação de alimentos, guarda, tutela, regulamentação de visita, interdição, divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, registro tardio, retificação de registro civil ou certidão de nascimento, alvará para liberação de FGTS, ações de consumidor.

Serviço:

Evento – Defensoria em ação nos terreiros

Data: 15 de setembro (domingo)

 Horário: das 9h às 13h

Local: Praia de Copacabana, Posto 5 (ponto de referência: esquina da Avenida Atlântica com a Rua Sá Ferreira, em frente aos prédios 3.628 e 3.804)

_{Fonte: GOV RJ}