A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia está orientando as unidades escolares da rede municipal de ensino, com Ensino Fundamental Anos Finais – 6º ao 9º ano, sobre a adesão ao Programa Escola das Adolescências, um programa de fortalecimento que une esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cada unidade poderá receber até R$ 13 mil para aquisição de equipamentos e recursos pedagógicos, por exemplo.
O Programa visa construir uma proposta de conexão com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, para promover um espaço acolhedor e impulsionar a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.
As Secretarias Municipais farão a adesão no período de 31 de outubro a 14 de novembro. Já as unidades escolares deverão aderir ao programa de 15 a 29 de novembro. A secretária de Educação de Campos, Tânia Alberto, alerta aos gestores para que as unidades se antecipem e já iniciem a elaboração dos planos de trabalho.
“Temos 39 escolas na rede municipal de 6º ao 9º ano, totalizando cerca de 9 mil alunos. Serão 15 dias corridos para a adesão e é extremamente importante que essas unidades estejam atentas ao prazo, pois o programa tem o objetivo de transformar o espaço escolar num lugar agradável e de interesse do público do Ensino Fundamental Anos Finais, ou seja, os adolescentes”, explicou Tânia.
Essa é uma estratégia do Governo Federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro, que inclui a produção e divulgação de guias de apoio técnico sobre os anos finais do Ensino Fundamental e incentiva financeiramente escolas priorizadas de acordo com critérios socioeconômicos e étnico-raciais.
De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 23, de 25 de outubro de 2024, o Programa Escola das Adolescências disponibilizará recursos tanto para custeio quanto para despesas de capital. Deste montante total, 70% será destinado ao custeio e 30% as despesas de capital. Com a medida, pretende-se reduzir desigualdades educacionais; dialogar com interesses, contextos e demandas escolares; potencializar o momento singular de desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural para promover aprendizagens essenciais; e recompor aprendizagens, atuando para diminuir a evasão e o abandono escolar.
O valor a ser destinado a cada Unidade Executora visa atender ao turno com o maior número de turmas com o público-alvo dos anos finais, e será fixo e baseado na quantidade de salas de aulas, conforme dados do Censo Escolar do ano anterior, até o limite do orçamento destinado a esta ação.
O valor de repasse anual, considerando UEx com o quantitativo de uma a nove turmas de anos finais no turno com o maior número de turmas, será de R$ 1.300 por turma. O valor de repasse anual, considerando UEx com o quantitativo de dez turmas ou mais no turno com o maior número de turmas, será de R$ 13 mil no total.
“Com a verba, poderão ser adquiridos recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária); recursos didático-pedagógicos para o desenvolvimento de atividades e intervenções pedagógicas adequadas à progressão de aprendizagens; produção ou geração de novos bens ou serviços que serão incorporadas ao patrimônio; aquisição de equipamentos e de materiais permanentes; equipamentos necessários à instalação de espaços de incentivo ao desenvolvimento de clubes de letramentos; espaços de apoio ao reagrupamento com foco na progressão de aprendizagens de estudantes com defasagem de aprendizagem em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza”, explicou Tânia.
Para mais informações acesse Escola das Adolescências ou ligue para 0800-616161.
Fonte: PMCG
