Campos, diferente de outras cidades do Brasil, registrou queda no número de pessoas vivendo em favelas entre os anos de 2010 e 2022. Conforme dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (8), a redução foi de 13,86%, caindo de 15.777 para 13.589, entre o censo de 2010 e o censo populacional de 2022.

Em todo o país, de acordo com o Censo 2022, houve um crescimento de 95% no número de favelas e comunidades urbanas em 12 anos, totalizando 12.348 territórios populares do tipo, onde vivem 16.390.815 pessoas, representando 8,1% da população brasileira.

Na opinião do diretor de Indicadores Econômicos e Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, economista Ranulfo Vidigal, a queda sinaliza que, a cada geração, o padrão de vida do campista vem melhorando. “Campos, neste momento, tem indicadores muito positivos. Minha concepção é a de que, em nossa cidade, o crescimento do emprego e da renda e as políticas sociais ativas desenvolvidas pela Prefeitura melhoraram a vida das famílias mais pobres e estão se refletindo nesses indicadores positivos que o IBGE acabou de divulgar”.

Segundo Ranulfo, essa realidade contrasta com outros municípios do Estado do Rio de Janeiro. “A cidade do Rio, por exemplo, tem 21% da população vivendo em favelas. Já Angra dos Reis tem 42% e Teresópolis, 31%”, afirmou ele, ressaltando que os números que confirmam essa melhoria estão nos dados específicos do IBGE para Campos.

“Os dados mostram que em 2010, 3,4% da população campista viviam em favelas, totalizando 15.777, contra 2,8% em 2022, cujo número foi de 13.589”, explicou Ranulfo.

AVANÇOS NA ÁREA SOCIAL

Para garantir direitos às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), conquistou diversos avanços com a criação de programas, realização de eventos, abertura e reabertura de equipamentos, além de concessão de benefícios importantes para a população nos últimos quatro anos.

Ao longo do primeiro mandato, através do trabalho das equipes e determinação do prefeito Wladimir Garotinho, a SMDHS viabilizou a abertura do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua todos os dias. A criação de programas sociais também foi um marco importante nesse período, como o Mãe Coruja, criado em 2022 e que já beneficiou 4.000 mil mães, o Cartão Goitacá, que é o programa de transferência de renda no valor de R$ 200 e já beneficia 20.000 famílias, além do o Social + Perto, o Criança Feliz e o Acolhe Campos.

Por meio da Lei Municipal nº 9.109, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre os benefícios eventuais, o município disponibiliza o Aluguel Social, Auxílio Funeral e faz a concessão de Cestas Básicas, que são direitos garantidos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em relação à segurança alimentar, o Restaurante do Povo foi reaberto em 2021 para oferecer, diariamente, refeições às pessoas. Até o momento, já foram quase 2 milhões de refeições ofertadas. Além do equipamento, dois polos do Café do Trabalhador foram implantados na cidade, sendo um na região central e outro na região de Guarus.

A abertura de outros equipamentos pela SMDHS também beneficiou a população. O Escritório Social, criado com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atende pessoas egressas do sistema penitenciário. Além dele, foi aberta a Residência Inclusiva II e, recentemente, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Farol.

Em junho, o prefeito assinou a declaração para a construção de 600 moradias através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. A assinatura foi encaminhada à Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável pela operação. A habitação será integralmente gratuita, sendo subsidiada pelo governo municipal, sem que as famílias precisem pagar o financiamento.

SERVIÇOS DAS SUBSECRETARIAS LIGADAS À SMDHS

As subsecretarias ligadas à SDMHS desenvolveram um papel importante no atendimento à população mais vulnerável oferecendo serviços de cidadania. A Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos foi responsável pela criação do Disque Direitos Humanos, canal da Prefeitura que recebe denúncias de violação de direitos, como racismo e LGBTfobia.

Já a Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária realizou três edições do Casamento Comunitário. No atendimento às mulheres do município, em especial aquelas que foram vítimas de algum tipo de violência, a Subsecretaria de Políticas Para as Mulheres oferece todo o suporte necessário, com a abertura do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM Mercedes Baptista), além da conquista do Ônibus Lilás, que é exclusivo para o transporte feminino. A Subsecretaria de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa conquistou a reabertura do Clube da Terceira Idade de Dores de Macabu, de Conselheiro Josino, da Colônia de Férias do Farol de São Tomé e do Centro Dia do Idoso.

PROGRAMA SOCIAL + PERTO COM 22.668 ATENDIMENTOS

Idealizado e organizado pela SMDHS, o Social + Perto foi criado em 2022 e, até setembro de 2024, já realizou 22.668 atendimentos diversos em 53 edições, que percorreram bairros, distritos e localidades dos 15 territórios da Assistência Social em Campos.

De acordo com um relatório produzido pela Vigilância Socioassistencial da SMDHS, as equipes dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) já realizaram 4695 acolhidas particularizadas, 2.245 agendamentos para o Departamento de Identificação Civil e encaminhou 124 pessoas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ainda segundo o departamento, também no período entre 2022 e setembro de 2024, foram realizadas 1.741 inclusões no Cadastro Único e 2.285 atualizações cadastrais.

Atendimentos à população que vivem em vulnerabilidade social aumentaram 95% entre 2020 e 2023

O Centro Pop, que mantém equipes para abordagens diárias às pessoas que vivem em situação de rua, além de ofertar a regularização de documentos, encaminhamento para serviços de saúde e encaminhamento para vagas de emprego, teve um aumento de 108% entre 2020 e 2023, sendo 4.979 e 10.341 respectivamente.

Existem duas portas de entrada para que a população seja atendida com diversos serviços. São elas: os 13 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e as três unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os Cras e Creas tiveram um aumento de 93% nos atendimentos entre 2020 e 2023.

_{Fonte: PMCG}