Comércio campista poderá abrir no feriado do Dia da Consciência Negra

A carga horária neste dia não poderá ultrapassar 6h

Por Luana Clara

Foto: Reprodução CDL

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campos ( Sindivarejo) Maurício Cabral, explica que o comércio poderá abrir nesta quarta-feira (20), feriado nacional da Consciência Negra, conforme a Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares.

Os empresários campistas estão autorizados a abrir suas lojas nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, com a presença dos colaboradores, conforme prevê a Cláusula 7ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A carga horária neste dia não poderá ultrapassar 6h, com 15 minutos para um lanche, que também deve ser fornecido pela empresa ou custeado pelo empregador no valor de R$ 20,00 para cada colaborador. A hora extra nessas datas é de 100% em relação ao valor da hora normal ou o empregador poderá dar folga de acordo com a escolha do funcionário.

De acordo com o presidente do SINDIVAREJO, Mauricio Cabral,o objetivo é impulsionar o comércio local, já que estamos a 35 dias antes do natal, considerada a melhor data de vendas.

Fonte: Sindivarejo

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