A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicou, no dia 6 de dezembro, a abertura da Consulta Pública nº 2/2024, que visa promover transparência e colher sugestões para a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da Rodovia BR-101/RJ. O trecho em questão abrange 322,1 km, indo desde a cabeceira norte da ponte sobre o Rio Itabapoana, na divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo (Km 0,0), até o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Km 322,1). A publicação está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).
A iniciativa busca revisar e aprimorar os termos do contrato de concessão firmado entre a ANTT e a concessionária Autopista Fluminense S/A. A proposta contempla ajustes no Programa de Exploração da Rodovia, no Modelo Econômico-Financeiro, além de novos termos no edital do processo competitivo e no termo aditivo, garantindo a eficiência e modernização do trecho rodoviário.
Cronograma da Consulta Pública
O período para envio de contribuições começa no dia 13 de dezembro de 2024, às 9h, e se estende até 13 de janeiro de 2025, às 18h. Interessados poderão enviar sugestões e contribuições por meio do site oficial da ANTT.
Acesse aqui a Consulta Pública nº 2/2024
Apresentação do Plano de Otimização
Visando o melhor entendimento das mudanças, será realizada uma apresentação do plano de otimização do contrato de forma presencial na cidade de Niterói (RJ), programada para o dia 18 de dezembro de 2024, às 14h. O local do evento será na sede da CDL Niterói – Rua General Andrade Neves, 31 – São Domingos.
Importância da Participação Social
A ANTT reforça a relevância da contribuição da sociedade civil e de especialistas do setor para garantir que o contrato reflita as melhores práticas de gestão e exploração rodoviária, promovendo melhorias significativas na infraestrutura, segurança e qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.
Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail cp002_2024@antt.gov.br.
Fonte: Ascom gov.br
