O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará, nesta quinta-feira (30), às 15 horas, uma sessão presencial para julgar um processo que pode levar à cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL) e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB). O caso vem sendo movido pelo Ministério Público Eleitoral desde o final de 2022 e trata de supostas irregularidades na campanha eleitoral da chapa.

A ação investiga um possível gasto ilícito de recursos financeiros na campanha. O MP Eleitoral apontou indícios de irregularidade em mais de R$ 10 milhões, montante que representa cerca de 68% dos R$ 14,8 milhões arrecadados pela candidatura. Segundo a promotoria, não foi possível comprovar a finalidade e a destinação desses valores, o que levantou suspeitas sobre seis fornecedores responsáveis por serviços como terceirização de funcionários, transporte de pessoal e publicidade eleitoral.

A quebra de sigilo bancário dessas empresas revelou dados que embasam a ação. Em novembro passado, a procuradora Neide de Oliveira reforçou, em alegações finais enviadas aos magistrados, o pedido pela cassação dos mandatos de Castro e Pampolha. No último dia 23, o TRE encaminhou o processo para inclusão na pauta de julgamento.

Inicialmente, a sessão estava prevista para ocorrer de forma virtual, mas a defesa do governador solicitou o direito de realizar uma sustentação oral perante os desembargadores. Em resposta, o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, determinou que o julgamento ocorresse presencialmente.

O relator do caso é o juiz Rafael Estrela Nóbrega. A sessão será conduzida pelo Colegiado do TRE-RJ e estará aberta ao público. Castro sempre negou qualquer irregularidade no financiamento de sua campanha.