Fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência em pauta com o MP em Campos

Da reunião com promotora de Justiça, surgiram demandas que já estão sendo encaminhadas para os devidos órgãos

Por Roberta de Jesus

Foto: Subsecretaria de Direitos da Mulher / Divulgação

Equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), Subsecretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Mercedes Baptista, Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Guarda Civil Municipal (GCM) se reuniram, na última semana, com a promotora de Justiça Maristela Naurath, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos, para dar continuidade ao cumprimento da Lei 14.889/24, que dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra as mulheres. 

“Durante a reunião, informamos à promotora sobre o trabalho que vem sendo realizado e os projetos desenvolvidos, como o Maria da Penha vai à escola, onde nossa equipe ministra palestra em escolas conscientizando os jovens e adultos sobre relacionamento saudável e também sobre os tipos de violência existentes na atualidade”, informou a subsecretária Josiane Viana, ressaltando a importância do trabalho preventivo realizado pela subsecretaria nas escolas. 

Josiane também destacou que, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 513 mil, será adquirida uma van para que seja implementado o CEAM Itinerante, e uma viatura para a Guarda Municipal realizar a Ronda Maria da Penha. “Também falamos na reunião sobre a necessidade de fortalecer o fluxo interno com a rede para que todos os equipamentos voltados à proteção à mulher se comuniquem para que as vítimas tenham os devidos encaminhamentos e atendimentos”, explica a subsecretária.

Também foram repassadas à promotora, entre outras informações, as parcerias firmadas para qualificação das mulheres, através do Instituto Federal Fluminense (IFF), Faetec e Secretaria de Trabalho e Renda. “Realizamos parcerias para o Programa Mulheres Mil, do governo federal com o IFF, com bolsa auxílio para lanche e passagem, onde puderam realizar os cursos de cuidadora de idoso e gestão de resíduos sólidos; o Vamos Juntas, do Governo do Estado, que também conta com uma bolsa, com o curso de assistente de contabilidade, entre outros”. 

Dessa reunião, surgiram demandas que já estão sendo encaminhadas para os devidos órgãos. “Na semana passada, nos reunimos com o Ministério Público e, esta semana, com a DEAM. Estamos sempre nos capacitando e buscando melhorar cada vez mais o atendimento às mulheres vítimas de violência, porque o objetivo maior é acolher, oferecer a assistência necessária e acabar com o ciclo de violência doméstica, que tem feito tantas vítimas em nosso país”.

Fonte: Ascom Campos

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