O Diário Oficial desta sexta-feira (11) trouxe a relação de mais 119 professores da rede estadual com matrículas de carga horária semanal de 18 horas que migraram para 30 horas. Neste ano, 2.129 profissionais já fizeram a migração, ajudando a reduzir a carência de docentes da rede de ensino de forma definitiva. 

Agora, os candidatos aprovados precisam se dirigir à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional de sua lotação, no dia e horário fixados no edital publicado hoje para fazerem a escolha das vagas com os horários das aulas. Cabe ressaltar que a mudança não será obrigatória, e o cargo de Professor Docente I de 18 horas não será extinto.

“Estamos empenhados em proporcionar as melhores condições de trabalho aos nossos professores, reconhecendo a importância fundamental que eles têm na formação dos nossos estudantes”, afirmou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.

Os rendimentos destes profissionais serão atualizados de acordo com a tabela de vencimentos do Professor Docente I – 30h, assim que a folha de pagamento processar a alteração de jornada, o que deve ocorrer no pagamento seguinte à migração. A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.

O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério, bem como será mantida a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.

_{Fonte: GOV.RJ}