A dúvida sobre o traslado do corpo da brasileira que morreu em um vulcão na Indonésia chegou ao fim. A prefeitura de Niterói (RJ), cidade natal de Juliana Marins, assumiu o compromisso de arcar com a logística e custos do processo. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (25).

Pelas redes sociais, o prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PDT), disse que conversou com a família da brasileira e assumiu o compromisso da administração em cuidar do traslado.

“Conversei com Mariana, irmã de Juliana, e reafirmei o compromisso da prefeitura de Niterói com o translado da jovem para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da linda família de Juliana e de todos os seus amigos e amigas”, declarou o prefeito.

Em nota, a prefeitura de Niterói disse que o acordo inclui também os procedimentos para o sepultamento da publicitária, que será velada e enterrada na cidade da região metropolitana do Rio.

Responsabilidade por traslado

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) informou que não pode custear essa despesa. Esta limitação baseia-se no § 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017, que estabelece que a assistência consular não inclui o custeio de sepultamento ou traslado de corpos de cidadãos brasileiros falecidos no exterior, salvo exceções em situações humanitárias.

O Itamaraty esclarece que sua atuação em casos de falecimento no exterior se restringe a prestar orientações gerais aos familiares, apoiar contatos com o governo local e emitir documentos, como o atestado consular de óbito, após a conclusão dos trâmites locais.

Diante dessa impossibilidade por parte do governo, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato chegou a se oferecer para cobrir os custos do traslado do corpo de Juliana para o Brasil.

O corpo de Juliana já foi reconhecido pela família e deve passar por exame de necrópsia nesta quinta-feira (26), em uma cidade a cerca de duas horas da base da montanha. A repatriação do corpo para o Brasil será organizada posteriormente pelas autoridades competentes.

_{Fonte: CNN Brasil}