Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) vai reunir secretarias municipais para definir os próximos passos da operação que visa coibir irregularidades na região de Lagoa de Cima. O encontro, marcado para ocorrer na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, contará com a participação das pastas de Defesa Civil e de Segurança e Ordem Pública, além de engenheiros ambientais responsáveis pela elaboração de um relatório técnico.
A iniciativa é resultado de uma ação integrada realizada no último sábado (20), após o recebimento de diversas denúncias sobre ocupações ilegais e construções em áreas de preservação ambiental. Durante a operação, quiosques e estabelecimentos em situação irregular foram notificados.
Os proprietários têm agora um prazo de 10 dias úteis para se regularizarem junto ao município. O atendimento deve ser feito diretamente na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, dentro do período estipulado.
Segundo o secretário de Defesa Civil, Alcemir Pascouto, que acompanhou a ação, algumas edificações denunciadas foram avaliadas por técnicos da pasta e apresentam risco estrutural, o que também será levado em conta no planejamento das medidas a serem adotadas.
A segunda etapa da operação ocorrerá após o fim do prazo de recurso e a conclusão do relatório técnico. A previsão é de que haja remoção de cercas, retirada ou demolição de quiosques e demais estruturas erguidas em desacordo com a legislação.


