A presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 5, com o prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), para apresentar o projeto de advocacia dativa incentivado pela Seccional em todo o estado. O encontro foi realizado na sede da prefeitura do município.

A iniciativa já avançou em outros municípios com ajuda da Seccional, como Seropédica, Resende e Maricá, onde já está em fase de credenciamento de profissionais. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça para a população hipossuficiente. Por meio do projeto, advogados e advogadas credenciados pela prefeitura são nomeados para atuar na defesa de cidadãos que não podem arcar com os custos de um profissional particular. 

Durante a reunião, Basilio destacou a importância da iniciativa tanto para a advocacia quanto para a população que necessita de assistência jurídica: 

“Hoje tivemos uma excelente reunião com o prefeito Marcelo Magno, que se comprometeu a implantar o programa em Arraial do Cabo também. Além de representar uma oportunidade de trabalho para a advocacia, a modalidade dativa também oferece à população que precisa de assistência jurídica uma alternativa importante de acesso à Justiça”, afirmou a presidente.

Também participaram do encontro o vice-prefeito de Arraial do Cabo, Diego Silveira; a presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OABRJ, Patricia Pacheco; a presidente da OAB/Cabo Frio, Thais Figueiredo; a secretária-geral da OAB/Cabo Frio, Iara Pinheiro do Nascimento Silva; o tesoureiro da subseção, Antonio José de Araújo; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/Cabo Frio, Daniel D’Assumpção Costa; e o advogado Mateus Duarte de Almeida.

*Parceria com a Defensoria Pública*

No início deste ano, a presidente da OABRJ também participou de uma reunião com o defensor público-geral do estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino, para avançar na construção de um termo de cooperação técnica entre a OABRJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A iniciativa, debatida desde julho de 2025, tem por objetivo aprimorar o atendimento à população hipossuficiente em todo o estado, ao mesmo tempo em que amplia oportunidades de atuação para a advocacia fluminense. A proposta prevê o fortalecimento da residência jurídica da Defensoria Pública, programa de especialização voltado a bacharéis em Direito, ampliando o suporte aos órgãos de atuação e possibilitando a prática de atos presenciais em espaços como os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Juizados Especiais Cíveis (JECs).

_{Fonte: Ascom OAB-RJ}