A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, na tarde desta terça-feira (10), em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 4926/2025, que institui o Dia Estadual da Luta contra a Endometriose, a ser celebrado anualmente em 13 de março. A proposta, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida as datas oficiais do calendário do estado.

Com a aprovação definitiva no Parlamento fluminense, o texto segue agora para análise do governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a nova lei.

A medida busca ampliar a conscientização sobre a endometriose, uma doença crônica que afeta milhões de mulheres e que ainda enfrenta grande desconhecimento e diagnóstico tardio. Ao incluir a data no calendário oficial do estado, o projeto pretende estimular campanhas educativas, debates e ações de saúde voltadas ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado.

A aprovação da proposta ocorre justamente em março, mês marcado internacionalmente pela mobilização em defesa dos direitos das mulheres, o que, para a autora do projeto, torna a conquista ainda mais simbólica.

“É uma vitória muito significativa aprovar esse projeto justamente no Mês das Mulheres. Estamos falando de uma doença que causa dor intensa, sofrimento e muitas vezes anos de espera por diagnóstico. Dar visibilidade à endometriose é também defender a saúde e a dignidade das mulheres”, afirmou a deputada Lilian Behring.

De acordo com dados citados na justificativa da proposta, a endometriose atinge cerca de uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva. A doença pode provocar dores intensas durante o ciclo menstrual, relações sexuais, evacuações ou micção, além de fadiga, inchaço abdominal e, em alguns casos, dificuldades para engravidar.

Um dos maiores desafios é o tempo de diagnóstico. Muitas mulheres convivem com sintomas por sete a dez anos até receberem a confirmação da doença, em parte porque a dor menstrual ainda é culturalmente tratada como algo “normal”.

Para a parlamentar, a criação de uma data oficial é uma forma de romper esse silêncio. 

“Quando o poder público reconhece essa pauta, abre espaço para informação, prevenção e cuidado. Precisamos parar de naturalizar a dor das mulheres e tratar a endometriose como a questão de saúde pública que ela é”, destacou.

A deputada também comemorou o avanço de sua atuação legislativa. 

“Em pouco mais de um ano de mandato, é motivo de muito orgulho ter quatro projetos de lei de nossa autoria aprovados na Alerj. Será minha quarta lei. Esse resultado mostra que é possível transformar demandas da sociedade em políticas públicas concretas”, afirmou.

Se sancionada, a nova lei fará com que o 13 de março passe a integrar oficialmente o calendário do estado como o Dia Estadual da Luta contra a Endometriose, reforçando também as ações do Março Amarelo, campanha internacional de conscientização sobre a doença.

“Essa é uma vitória importante para as mulheres do nosso estado. Seguiremos trabalhando para ampliar o debate, garantir mais informação e fortalecer políticas públicas que cuidem da saúde feminina”, concluiu Lilian Behring.

_{Fonte: PMSFI}