O comércio de Campos dos Goytacazes poderá funcionar na próxima sexta-feira (3), feriado nacional da Paixão de Cristo, desde que não haja presença de funcionários. A orientação é do SINDIVAREJO Campos.
De acordo com o sindicato, a regra está prevista na Cláusula 10 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Segundo o presidente da entidade, Joilson Barcelos, os estabelecimentos têm autorização para abrir as portas, mas sem utilização de colaboradores.
Já no sábado (4), o funcionamento do comércio volta ao normal.
O SINDIVAREJO também destacou que, em outros feriados, como o de Tiradentes, em 21 de abril, o funcionamento com a presença de funcionários é permitido, desde que haja acordo entre empregadores e empregados, conforme a Cláusula 7ª da CCT.
Nesses casos, a jornada deve ser de seis horas de trabalho, com 15 minutos de intervalo. As empresas também precisam fornecer alimentação ou custear o valor de R$ 30 por funcionário. Além disso, o trabalho no feriado deve ser remunerado com adicional de 100% sobre a hora normal ou compensado com uma folga integral.


