Representantes das comunidades quilombolas de Barrinha e de Deserto Feliz, em São Francisco de Itabapoana, reuniram-se, nesta quarta-feira (17/06), com o secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, com o coordenador da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Claudiomar Alves, com o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto, e com o representante do Ministério da Saúde Matheus Brito. A reunião, que aconteceu na sede da Prefeitura de forma presencial e virtual, teve como objetivo alinhar detalhes para aplicação de recursos federais destinado à saúde das comunidades quilombolas.

A Portaria GM do Ministério da Saúde nº 9.572, de 22 de dezembro de 2025, institui e cria um incentivo financeiro de custeio mensal para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atuam em territórios com população quilombola. Os recursos devem ser destinados para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) nas comunidades quilombolas, além de promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). No município, a verba será destinada aos quilombos de Barrinha e Deserto Feliz, já assistidos por duas equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

Os repasses são feitos do Ministério da Saúde diretamente para a Secretaria Municipal de Saúde. O processo para recebimento dos recursos se dá em duas etapas. A primeira é o pedido de adesão à política pública junto ao Ministério da Saúde, que já foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde no início deste mês, após ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e comunicado à Secretaria de Estado de Saúde. A segunda etapa é a homologação do pedido, com publicação de uma portaria autorizando o repasse da verba.

De acordo com o representante do Ministério da Saúde Matheus Brito, a publicação que autoriza o repasse da verba deve acontece em um prazo de três meses, ou seja, no mês de setembro. Conforme a portaria, os recursos devem ser utilizados em três eixos: unidades de apoio, meios de transporte e contratação de profissionais, entre eles nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo e profissional de Educação Física. O repasse acontece todo mês.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, as duas comunidades quilombolas terão todos os benefícios garantidos em conformidade com a portaria do Ministério da Saúde. “Esses recursos só vêm somar com o trabalho que o município já desenvolve através da Atenção Primária. Estamos em diálogo permanente com as representantes das duas comunidades para que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível e para que consigamos atender a todas as demandas dessa população tão tradicional e importante do nosso município”, ressaltou.

— A nossa comunidade está vivendo uma coisa que nunca viveu. Nossa gente sempre foi muito sofrida, e agora estamos buscando os nossos direitos e melhorias na área da saúde que é tão importante — comemorou a presidente do quilombo de Barrinha, Lídia de Barrinha.

Para a líder da comunidade quilombola de Deserto Feliz, Valquíria Neves, o repasse desses recursos vai promover mais ações de saúde para o povo quilombola. “Por ser mais distante, é bem difícil termos acesso a alguns serviços como psicólogo, nutricionista e outros. Vai ser bem importante para o nosso povo ter esse benefício”, disse.

^{_{Fonte: PMSFI}}