O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, vetou integralmente o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que previa a criação de banheiros neutros de uso exclusivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22).

Na justificativa do veto, Couto afirmou que a proposta poderia produzir um efeito contrário ao pretendido, ao reforçar mecanismos de segregação e rotulação social de pessoas trans e não binárias.

Segundo o governador em exercício, a criação de espaços exclusivos poderia acabar isolando justamente o público que se buscava acolher.

A decisão ocorre em meio à campanha lançada pela deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), durante o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+.

Para a parlamentar, o veto representa uma conquista para o movimento. Dani Balbi afirmou que a decisão simboliza uma vitória da democracia, da convivência harmoniosa e do reconhecimento das pessoas trans e não binárias.

O projeto vinha sendo alvo de críticas de entidades e ativistas ligados à causa LGBTQIAPN+, que argumentavam que a criação de banheiros exclusivos poderia contribuir para a segregação desse público, em vez de promover inclusão.

_{Fonte: Publicado inicialmente pelo O Globo}