A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira(14/09) os Resultados Preliminares da etapa de seleção e de habilitação dos Editais de Chamamento Público nº 002/2026 – Pessoa Física e nº 003/2026 – Pessoa Jurídica, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB 2026). Confira no link aqui

Os resultados foram elaborados pelo Comitê de Análise Técnica de Projetos Culturais, instituído pela Portaria nº 009/2026 – SMECT, de 24 de abril de 2026, com base nos critérios estabelecidos nos respectivos editais.

De acordo com a publicação, fica aberto o prazo para interposição de recursos contra o resultado da fase de seleção e da etapa de habilitação. Os recursos deverão ser apresentados nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, exclusivamente por e-mail, enviado para o endereço pnab2.sfi@gmail.com, conforme previsto nos itens 7.3 e 9.2 do Edital. Recursos apresentados fora do prazo não serão avaliados.

O cronograma prevê a divulgação do resultado final em 25 de setembro, com assinatura dos Termos de Execução Cultural entre 28 de setembro e 9 de outubro de 2026. Os dois editais também asseguram a política de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD), conforme a legislação vigente.

_{Fonte: PMSFI}