O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (6) a progressão de regime para o semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Ela foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Apesar da progressão, Débora continuará em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes afirmou que a modalidade é mais benéfica do que o regime semiaberto e, por isso, determinou a manutenção da prisão domiciliar.

A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que Débora já cumpria os requisitos para a progressão de regime.

Entre os fatores considerados está a remição de 212 dias da pena por trabalho, leitura e estudos. Débora trabalhou por 326 dias enquanto esteve presa, obtendo 108 dias de redução. A aprovação no Enem de 2023 garantiu outros 100 dias, além de quatro dias pela leitura de um livro.

Débora ficou conhecida após pichar, com batom vermelho, a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente à sede do STF, durante os atos de 8 de janeiro.

A condenação de 14 anos inclui os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ela está em prisão domiciliar desde março de 2025.

_{Redação: Por Michelly Garbi/ Foto: Reprodução}