A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, realizou nesta quinta (08) e sexta-feira (09) a primeira capacitação do município voltada para a nova Lei de Licitações. O curso “Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência na Fase Preparatória dos Processos de Contratação Pública” reuniu cerca de 30 servidores municipais no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

A formação foi ministrada pelo Instituto de Desenvolvimento, Educação e Aprendizagem (IDEA), com o professor especialista Eduardo dos Santos Guimarães, referência técnica nacional em contratações públicas e controle da gestão.

O conteúdo foi dividido em cinco blocos: introdução ao processo de contratação, fase de planejamento, elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), elaboração do Termo de Referência e formação de preços, com estudo de casos práticos e uso de ferramentas de inteligência artificial.

O diretor do Fundo Municipal de Saúde, Adolfo Ramos, participou do evento e destacou a importância da iniciativa para qualificar o corpo técnico e garantir mais transparência aos processos. “Essa capacitação foi fundamental para elevar a governança e a segurança jurídica nos processos de contratação. O profissional que veio dar a palestra trouxe muitas vertentes de melhorias e adequações que o município ainda precisa fazer, que vão trazer muito mais transparência, que é um objetivo principal para o setor público”, afirmo

_{Fonte: PMSFI}