O Senado aprovou ontem, quarta-feira (14), por 75 votos a um, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e diminui a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Como vai funcionar

A mudança será implementada gradualmente, após a promulgação da PEC. Pelo cronograma aprovado, dois meses depois; a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado. Um ano após essa primeira redução, o limite passará para 40 horas semanais, mantendo os dois dias de folga.

Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos. A proposta ainda precisa ser oficializada pelo Congresso para começar a valer.

Segundo o texto aprovado, a mudança não se aplica a trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, valor equivalente a R$ 21.188 mensais, conforme os dados citados na proposta.

_{Fonte: G1/ Foto:REUTERS/Adriano Machado}