A pena de Jair Bolsonaro, atualmente fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, poderá ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema. As informações são da CNN Brasil.

A mudança dependeria de um novo cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Caso a medida seja validada pelo Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos episódios, ficaria responsável por reavaliar individualmente as condenações, incluindo a de Bolsonaro, além das penas de generais, delegados e outros envolvidos.

Após o recálculo, as novas penas ainda precisariam passar por análise do plenário do STF ou da Primeira Turma, que decidiria sobre os valores definitivos.

A estimativa considera também as regras de progressão de regime previstas na legislação brasileira. Nesse cenário, Bolsonaro poderia alcançar a liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028. A possibilidade, no entanto, depende da validação da nova regra e das decisões judiciais posteriores.

Até o momento, o STF não definiu uma data para analisar a constitucionalidade da dosimetria. Se os ministros considerarem a medida inconstitucional, a mudança será derrubada e a pena original de 27 anos e 3 meses será mantida.

_{Fonte: CNN Brasil/ Foto: Gustavo Moreno/STF}