Veja linha do tempo com mudanças feitas nos últimos anos na lista de entidades autorizadas a fiscalizar urnas

Inicialmente, a tarefa cabia apenas aos partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público

Por Otávio Fonseca

27/09/2023
- 15:18

A retirada das Forças Armadas do rol de entidades aptas a fiscalizar o sistema eletrônico de votação para as eleições de 2024, anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, não é a primeira alteração do gênero conduzida pela Corte. Ao contrário: na última década, mudanças na lista de quem poderia monitorar de perto as urnas foram constantes.

Inicialmente, a tarefa cabia apenas aos partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público. A partir de 2016, porém, decisões do TSE como a desta terça-feira passaram a mexer recorrentemente no rol de fiscalizadores.

Foram incluídos, por exemplo, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) — também retirado agora pelo TSE. Já as Forças Armadas só passaram a integrar o grupo a partir das eleições de 2020.

Em 2021, um ano antes das eleições gerais de 2022, o TSE publicou nova resolução expandindo a lista de entidades credenciadas a realizar a auditoria das urnas. Na ocasião, passaram a integrar a lista a Confederação Nacional da Indústria (CNI), demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S.

Veja, abaixo, com foram as mudanças ocorridas nos últimos anos. A fonte das informações é o próprio TSE.

Linha do tempo das entidades fiscalizadoras

Eleições de 2006, 2008, 2012 e 2014: partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público
Eleição de 2016 e 2018 (lista é ampliada): partidos políticos e coligações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e departamentos de Tecnologia da Informação de universidades
Eleição de 2020 (entram STF, militares e mais): partidos políticos e coligações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU), Forças Armadas, departamentos de Tecnologia da Informação de universidades e entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE
Eleição de 2022 (entram CNI e o Sistema S): partidos políticos e coligações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU), Forças Armadas, Confederação Nacional da Indústria (CNI), demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S, departamentos de Tecnologia da Informação de universidades e entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE
Eleição de 2024 (saem STF e militares): partidos políticos e coligações, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP), Congresso Nacional, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU), Confederação Nacional da Indústria (CNI), demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S, departamentos de Tecnologia da Informação de universidades e entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE.

_{Fonte: Extra}