“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil.” Com essas solenes palavras do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado federal Ulisses Guimarães, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal do Brasil foi promulgada, dando início a uma nova era na história da democracia brasileira. Conhecida como a “Constituição Cidadã”, ela se tornou o alicerce sólido sobre o qual a democracia brasileira se desenvolveu, consolidando o país como uma das maiores democracias do mundo.
Um marco na história da democracia
A Constituição Cidadã representou um marco histórico ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros que, até então, estavam à margem da sociedade. Com 464 páginas, este documento abrangente estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo as atribuições dos municípios, dos estados, do Distrito Federal, da União e dos Três Poderes da República.
O juramento do Presidente da República
O compromisso com a Constituição é solenemente manifestado pelo presidente da República, que, ao tomar posse, faz o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.”
35 anos de estabilidade democrática
Ao longo dos últimos 35 anos, o Brasil experimentou o maior período democrático de sua história. Eleições Gerais e Eleições Municipais ocorrem de dois em dois anos, mantendo a estabilidade e a vitalidade do sistema democrático brasileiro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou recentemente que o Brasil possui “o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo.”
A Constituição Federal de 1988 é um símbolo da democracia brasileira, dando voz ao povo e consolidando o Estado Democrático de Direito. Ao celebrar seus 35 anos, ela permanece como um farol de esperança e um guia para uma nação comprometida com a justiça social, a liberdade e a dignidade de todos os seus cidadãos.
