Na semana do dia das crianças o vídeo de um policial fardado pedindo uma jovem de 15 anos em casamento na porta da escola provocou grandes debates nas redes sociais.
O alerta é para o casamento infantil que ainda é uma realidade no Brasil e precisa ser debatido com atenção. Por trás dessa realidade há um contexto grave de sexualização precoce, gravidez indesejada, violência, evasão escolar…
Segundo a Girls not Brides – organização não governamental internacional com a missão de acabar com o casamento infantil em todo o mundo –, mais de 2,2 milhões de menores de idade são casadas no Brasil ou vivem em união estável – cerca de 36% da população feminina brasileira menor de 18 anos. O Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamento infantil.
Desde 2019, no Brasil só é permitido o casamento de menores de 18 anos a partir da chamada “idade núbil”, ou seja, a partir dos 16 anos. Para a formalização, no entanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor de idade, de acordo com o Código Civil.
Entretanto, a mera proibição não é suficiente para resolver o problema. O debate é profundo, impossível de aprofundar nas escassas linhas dessa coluna. Envolve políticas públicas, direitos humanos, sexualidade, educação em gênero…
A reflexão que fica é a seguinte: se fosse sua filha você deixaria?