O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os trabalhos em 2024 com uma cerimônia na tarde desta quinta-feira (1º), que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes do Congresso Nacional.

Será a primeira solenidade de abertura do ano comandada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse em setembro de 2023. A previsão é que o evento comece às 14h.

O mês também será marcado pela posse do novo ministro do Supremo, Flávio Dino, e pelo julgamento de temas com repercussão social — como os recursos que tratam da aplicação da decisão sobre a revisão da vida toda, a chamada “uberização”, o regime de casamento de pessoas com mais de 70 anos e a validade da revista íntima em presídios.

Abertura do ano Judiciário

A Corte abre os trabalhos com uma solenidade para marcar o início das sessões de julgamentos do ano.

O evento, tradicional no Tribunal, será presidido pelo presidente Luís Roberto Barroso e terá a presença do presidente Lula e de integrantes das duas Casas do Congresso Nacional.

O evento tem previsão de pronunciamentos de Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Após a cerimônia, os ministros fazem a primeira sessão de julgamentos de 2024.

Novo ministro

A Corte terá novo ministro a partir do dia 22 de fevereiro, com a posse de Flávio Dino — aprovado pelo Senado em dezembro de 2023.

Dino será o 172º ministro em 132 anos de história do Tribunal. Ele assumirá a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Uma vez empossado, Flávio Dino vai poder participar dos julgamentos em que a ministra não tiver apresentado voto.

Veja abaixo a lista com os temas que serão discutidos no STF em fevereiro:

• Recursos à decisão sobre a revisão da vida toda
• Casamento de pessoas com mais de 70 anos
• ‘Uberização’
• Liberdade religiosa
• Distribuição das sobras eleitorais
• Pauta ambiental
• Revista íntima nos presídios
• Poder de investigação do Ministério Público
• Acesso a celulares como prova de crimes

_{Fonte: G1}