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Após julgamento de recurso, Rodrigo Amorim volta a concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro

Juíza reconheceu que o efeito de inelegibilidade do candidato está suspenso

Por Daniel Carlos

Foto: Eduardo Uzal/Agência O Dia

A Justiça Eleitoral voltou atrás e deferiu (autorizou), nesta sexta-feira (6), o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União) para prefeito do Rio de Janeiro. Com isso, o candidato retorna à disputa pelo cargo. A sentença foi revista em primeira instância pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral, a mesma magistrada que decidiu na véspera pelo indeferimento da candidatura.

A nova sentença foi publicada após Rodrigo Amorim entrar com recurso de embargos de declaração, comprovando que obteve do TRE-RJ o efeito suspensivo da condenação de março deste ano até que os recursos daquele processo terminassem de ser julgados. “Nossa candidatura segue firme, nas ruas”, disse o candidato, durante caminhada na Saara no começo da tarde desta sexta-feira (6).

“Conseguimos no TRE o efeito suspensivo para que os efeitos da inelegibilidade fossem suspensos até o julgamento dos embargos de declaração no tribunal. A partir do momento que conseguimos a liminar, não há condão para indeferir sobre o registro da candidatura. A juíza foi técnica e deferiu o registro”, explica o advogado na ação Tiago Santos. 

O pedido de impugnação de candidatura foi solicitado pela coligação ‘O Rio Merece Mais’, que o Psol faz parte. Foi mencionado no pedido à Justiça Eleitoral a condenação do deputado estadual por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly (Psol). Em março deste ano, o TRE-RJ condenou Amorim por ter ofendido a vereadora de Niterói em um discurso durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em maio de 2022.

Na ocasião, ele foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral pela “prática do crime de violência política de gênero contra a mulher”, após se referir a Benny como “boi zebu” e “aberração da natureza” por ela ser uma mulher trans.

Fonte: O Dia

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