O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro passa a contar com o Dia Estadual em Defesa da Pessoa com Deficiência Física, Mental, Sensorial e/ou Intelectual. A data comemorativa escolhida é o dia 13 de novembro.

A determinação consta na Lei 10.610/24, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (05).

Segundo Malafaia, é fundamental combater a exclusão das pessoas com deficiência: “a intenção é lembrar às autoridades a necessidade de defender e proteger estas pessoas e desenvolver políticas públicas para essa parcela da população”, justificou Malafaia.

_{Fonte: Ascom Alerj}