Acontecerá, nesta segunda-feira (16), a diplomação dos 25 vereadores eleitos, bem como do prefeito reeleito, Wladimir Garotinho (PP), e do vice-prefeito Frederico Paes (MDB) de Campos dos Goytacazes (RJ). A cerimônia está marcada para às 18h no Teatro Municipal Trianon e marca a oficialização do processo eleitoral de 2024.

A diplomação é o ato formal que confirma os resultados das urnas e concede aos eleitos a autorização para assumirem seus respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2025. Este procedimento, que deve ser concluído até o dia 19 de dezembro, garante a posse dos novos representantes nos municípios, de acordo com a legislação eleitoral brasileira.

Durante a cerimônia, os candidatos eleitos receberão um diploma, documento oficial que contém o nome do eleito, a legenda partidária ou coligação pela qual concorreu, o cargo conquistado, e outros dados que podem ser definidos pela Justiça Eleitoral. Este ato é regulado pela Lei nº 4.737/1965, o Código Eleitoral, e é conduzido pelas juntas eleitorais responsáveis pela validação e entrega dos diplomas nos municípios.

Com a diplomação, os eleitos estarão habilitados para exercer seus mandatos, seguindo as normas e responsabilidades do cargo para o qual foram escolhidos pelos eleitores.