A tensão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores em torno do programa de renegociação das dívidas estaduais, especialmente após os vetos presidenciais, intensificou-se nesta semana. Nesta quinta-feira (17), Lula chamou de “ingratos” os chefes dos executivos estaduais que criticaram os vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas do Estado (Propag). O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), cuja dívida estadual gira em torno de R$ 160 bilhões, foi um dos que mais criticaram os ajustes feitos no texto sancionado.

O Propag, aprovado nesta terça-feira (14), flexibiliza o pagamento das dívidas com a União, permitindo o parcelamento em até 30 anos, com descontos nos juros. Entretanto, Lula vetou alguns dispositivos, como o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abatimento de até 20% das dívidas, justificando um possível vício de constitucionalidade.

Cláudio Castro considerou o veto um “duro golpe”, afirmando que ele compromete a essência do programa, que, em sua visão, deveria ajudar estados a investirem em áreas estratégicas, como obras federais de infraestrutura. Em declarações recentes, ele classificou as decisões de Lula como “políticas e desleais”.

Por outro lado, o Palácio do Planalto defende que os ajustes garantem maior segurança jurídica e responsabilidade fiscal ao programa, reforçando a necessidade de um equilíbrio entre as concessões feitas e as responsabilidades fiscais dos estados. A adesão ao programa ainda está aberta até dezembro deste ano.