A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campos dos Goytacazes manifestou repúdio às declarações racistas proferidas pelo advogado José Francisco Abud contra a juíza Helenice Rangel. Em uma petição judicial, Abud utilizou expressões ofensivas e de cunho racista ao se referir à magistrada, que posteriormente se afastou do caso.

Entre os trechos do documento, o advogado mencionou que a juíza seria uma “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”. Ele também fez referência a “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.

Diante da gravidade do caso, a OAB ressaltou que atitudes racistas, machistas e qualquer forma de violência são inaceitáveis e contrárias aos valores da advocacia. A instituição garantiu que um processo ético e disciplinar já foi instaurado para apuração dos fatos, seguindo os trâmites sigilosos.

O juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo, que assumiu o caso após o afastamento da magistrada, enviou o processo ao procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, solicitando investigação contra Abud por racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, determinou a abertura imediata de um procedimento interno na corregedoria da entidade para avaliar a conduta do advogado.

A 12ª Subseção da OAB/RJ reiterou seu compromisso com o enfrentamento de qualquer forma de discriminação e expressou solidariedade à juíza Helenice Rangel e a todas as pessoas atingidas pelos ataques.