Sete animais de médio e grande portes foram recolhidos das ruas da cidade de Campos dos Goytacazes na manhã desta terça-feira (6). De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a ação aconteceu nas proximidades do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (CEPOP) e do Hospital João José (HSJ).
Carlos Morales, diretor do CCZ, explicou que a presença desses animais em vias públicas aumenta o risco de acidentes de trânsito fatais para as pessoas e também para o animal, além de transmitir doenças, como, por exemplo, mormo e encefalite equina.
“Os animais foram levados para o curral do CCZ e os proprietários têm cinco dias para retirá-los do órgão, mediante apresentação de documentos pessoais e pagamento de uma taxa no valor de R$ 188 mais a diária de R$ 20. Deixar esses animais soltos é crime”, afirmou o diretor.
Passado esse prazo, o animal fica sob custódia da Prefeitura, na fazenda rural do CCZ e, posteriormente, é doado para instituições legalizadas e que ofereçam assistência, como equoterapia.
A prática de abandono de animais é crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 e da Lei Federal, a 14.064/2020, e prevê pena de detenção de 2 a 5 anos, além de multa e a proibição de guarda. Essa prática pode levar o tutor do animal, quando identificado, a responder um processo criminal.
Para o recolhimento de animais em vias públicas municipais, a equipe do CCZ pode ser acionada pelo telefone (22) 98173-0471. Em caso de rodovias federais, a responsabilidade é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e concessionária. Já nas rodovias estaduais é da Polícia Militar ou Batalhão de Polícia Rodoviária.
Fonte: Ascom Campos