O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro por meio de sua inclusão como região do semiárido. O programa oferece R$ 1.200 às famílias de agricultores de baixa renda afetadas pela seca ou pelo excesso de chuvas. De acordo com o governo, faltam estudos técnicos para classificar a região como semiárida e estimativas de impacto orçamentário.

Atualmente, o Garantia-Safra beneficia agricultores do Nordeste e de alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, listados como semiáridos. O projeto de lei (PL) 1.440/2019, do então deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), agora Prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), abrangeria, além do próprio município, as cidades fluminenses de Italva, Cardoso Moreira, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã.

O projeto foi aprovado em Plenário no dia 15 de julho, sob relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ). Os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara dos Deputados.

Por meio de suas redes sociais, Wladimir afirmou que a lei do semiárido seria “a redenção econômica da nossa região, impactando diretamente a vida de milhares de pessoas” e que “é lamentável vivenciar o desprezo do governo federal” com a região. O prefeito também questionou a suposta falta de pronunciamento dos petistas de Campos e região que, segundo ele, não se levantam em favor do seu povo. Ele afirmou que os afilados do partido preferem “incitar invasão de terras a dar liberdade e crédito para que eles possam viver do seu trabalho”.

_{Fonte: Agência Senado}