A desembargadora Suely Lopes Magalhães, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, anulou na noite desta quinta-feira, 26, a votação que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL), pré-candidato ao governo em em outubro, presidente da Assembleia Legislativa e o colocou na iminência de assumir interinamente o Palácio Guanabara.

A eleição interna foi convocada porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), que era o presidente da Alerj, embora estivesse afastado das funções. Douglas Ruas foi eleito nesta tarde com os votos de 45 dos 70 deputados.

Em sua decisão, a magistrada justificou que a eleição não respeitou a ordem cronológica correta. Primeiro, na avaliação da desembargadora, a Assembleia Legislativa precisa aguardar a posse do novo deputado que vai assumir o mandato de Bacellar, o que depende da retotalização dos votos pelo Tribbunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), para só então convocar eleições para a presidência da Casa Legislativa. O TRE prevê fazer a recontagem dos votos na próxima terça-feira.

“Admitiu-se a vacância do cargo de Chefia do Poder Legislativo – outrora ocupado por Rodrigo da Silva Bacelar –, a ponto de iniciar o processo de escolha do novo Presidente, mas não se reconheceu a perda do mandato parlamentar em si, tampouco a impostergável retotalização dos votos, que poderia culminar, inclusive, na alteração da própria composição do Parlamento, com o potencial surgimento de novos eleitores e candidatos”, diz a liminar.

A desembargadora levou em consideração que a eleição da Alerj interfere diretamente na sucessão para o governo, uma vez que o presidente da Assembleia Legislativa é o primeiro na linha sucessória para o governo, uma vez que o presidente da Assembleia Legislativa é o primeiro na linha sucessória para assumir o Palácio Guanabara no cenário de dupla vacância – de governador e vice – no Poder Executivo como ocorre neste momento no Rio de Janeiro.

A desembargadora decidiu em uma ação movida pelo PDT, mas outros partidos de oposição, como PT, PSOL, PSD e MDB, também acionaram a Justiça questionando a eleição da Alerj. A sessão pegou os parlamento de surpresa porque foi convocada com uma antecedência de menos de duas horas, o que impediu o grupo de tentar articular uma candidatura alternativa. Douglas Ruas concorreu sozinho.

A decisão é liminar, ou seja, provisória e foi tomada em caráter emergencial. A Assembleia Legislativa pode recorrer, mas a tendência é que o entendimento seja mantido pelo Tribunal de Justiça. O desembargador Ricardo Couto, que ocupa interinamente o governo, já havia sinalizado que o procedimento correto era aguardar a nova composição da Alerj para organizar a votação. Couto se reuniu ontem com Guilherme Delaroli, correligionário de Ruas, que estava interinamente na presidência da Assembleia do Rio e convocou a eleição-relâmpago.

Em paralelo, o PL articula para que Douglas Ruas seja candidato nas eleições indiretas que devem ocorrer nas próximas semanas na Assembleia Legislativa para definir o nome que vai concluir o mandato de Cláudio Castro – o ex-governador renunciou no início da semana para escapar da cassação no Tribunal Superior Eleitoral. A candidatura, no entanto, depende da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras do pleito.

_{Fonte: VEJA}