A Semana Estadual de Combate às Enchentes agora é lei no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa foi consolidada a partir de um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Librelon (REP), que também coordena o Parlamento Juvenil da Alerj, programa responsável por inspirar a proposta original. A nova Lei inclui no Calendário Oficial do Estado uma mobilização anual, que será realizada na primeira semana do mês de julho, fortalecendo ações de conscientização e prevenção em todo o território fluminense.
A proposta nasceu durante a 14ª edição do Parlamento Juvenil, onde foi acolhida e estruturada. Hoje é Lei no Rio através do Deputado estadual Librelon, que tem como uma de suas principais bandeiras o incentivo à participação da juventude na construção de políticas públicas.
“Essa Lei representa mais do que uma política pública. É a prova de que, quando damos voz à juventude, estamos falando de prevenção, de salvar vidas e de cuidar das pessoas”, afirmou Librelon.
A proposta que deu origem à nova Lei foi apresentada em conjunto por oito parlamentares juvenis: Iago Picanço, Marcelo Magalhães, Sarah Fonseca, Camily Azevedo, Nikolas Húngara, Francisco Bard, Isabela Cabral e Yasmim Mendes, representando, respectivamente, os municípios de Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Sapucaia, Quissamã, Itaperuna, Italva, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana.
Na justificativa da proposta, os estudantes argumentaram que as ações humanas estão impactando negativamente o meio ambiente, tornando as enchentes cada vez mais frequentes e prejudiciais. Eles citam como ações negativas o descarte inadequado de lixo, o lançamento de resíduos de gordura na rede de esgoto, a poluição causada pelo derramamento de substâncias tóxicas, o desmatamento e as queimadas que afetam a cobertura vegetal e a drenagem do solo.
Atualmente, o Parlamento Juvenil vive a fase de capacitação dos estudantes selecionados, etapa fundamental do programa coordenado por Librelon. Iniciada no último dia 23, essa fase segue até o dia 14 de abril, preparando os jovens para a Semana Parlamentar, que acontecerá entre os dias 24 e 30 de maio. A capacitação tem como objetivo preparar os participantes para a vivência legislativa, fortalecendo o conhecimento e incentivando a construção de propostas que possam, assim como esta, sair do papel e se tornar políticas públicas reais na vida da população.
