A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 0135/2026, que cria um auxílio assistencial para aposentados e pensionistas do município. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi votada em regime de urgência.

O benefício atenderá 2.995 aposentados e pensionistas. De acordo com o projeto, quem recebe até R$ 2.431,51 terá direito a um auxílio mensal de R$ 250. Já os beneficiários com rendimentos entre R$ 2.431,51 e R$ 3.242 receberão R$ 200 por mês.

A proposta foi apresentada pelo prefeito Frederico Paes na semana passada, durante uma reunião entre representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes (Siprosep).

Segundo a administração municipal, a medida foi construída em diálogo com a categoria e busca oferecer apoio financeiro aos aposentados e pensionistas sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

A Prefeitura informou ainda que a iniciativa faz parte da política de valorização dos servidores municipais e de responsabilidade fiscal.

_{Fonte: PMCG}