A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, por meio do Departamento de Fiscalização, está realizando um trabalho de orientação e fiscalização nas ruas e avenidas do município para alertar proprietários de residências e comércios sobre o descarte irregular de restos de obras em vias públicas. A ação teve início há uma semana. Até o momento, cinco pessoas foram notificadas e duas multadas.
O objetivo é conscientizar os responsáveis por obras sobre a legislação vigente e a importância do manejo adequado dos materiais de construção. A população também pode contribuir com o trabalho de fiscalização por meio de denúncias pelo telefone (22) 997142172 ou pelo e-mail fiscalizacaodeobras@pmsfi.rj.gov.br.
Segundo a diretora do Departamento de Fiscalização, Mariana Flavio Ribeiro, inicialmente o responsável pelo entulho recebe uma notificação. Caso a irregularidade persista, é aplicada multa. Segundo ela, o maior acúmulo de materiais foi identificado na Avenida Edenites da Silva Viana, no Centro da cidade.
“Durante nossa atuação como fiscais de obras, realizamos constantemente notificações e, quando necessário, multas relacionadas à permanência de materiais de construção obstruindo calçadas e vias públicas por período superior ao necessário para carga e descarga. Esse tipo de descarte prejudica a circulação de pedestres e compromete a mobilidade urbana”, explicou Mariana.
A diretora ressaltou, ainda, que a prática é proibida pela Lei Municipal nº 122/2002, que institui o Código de Obras do município, em seu artigo 40. Além de representar uma infração, o descarte irregular pode provocar acidentes envolvendo pedestres e causar danos ao pavimento das ruas, que receberam recentemente serviços de asfaltamento.
