Uma semana após o acidente envolvendo dois helicópteros no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, um projeto de lei que busca reforçar a segurança aérea no estado deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

De autoria do deputado estadual Cláudio Caiado (PSD), a proposta cria o Programa Estadual de Transparência e Monitoramento das Operações Aéreas. Entre as medidas previstas está a obrigatoriedade do uso contínuo do transponder, equipamento responsável por identificar e informar a localização das aeronaves durante os voos.

O projeto também prevê a criação de uma plataforma para recebimento de denúncias, permitindo que cidadãos comuniquem às autoridades possíveis condutas imprudentes nas operações aéreas.

Segundo Cláudio Caiado, a proposta surge diante do elevado número de ocorrências envolvendo helicópteros no estado.

De acordo com o parlamentar, o Rio de Janeiro concentrou 71% dos incidentes com helicópteros registrados no Brasil, cenário que, segundo ele, reforça a necessidade de ampliar a fiscalização, o monitoramento e a transparência das operações aéreas.

O deputado afirmou ainda que a proposta tem três objetivos principais: ampliar o monitoramento das ocorrências aeronáuticas, fortalecer a transparência das informações relacionadas à segurança aérea e estabelecer sanções administrativas para quem deixar de cumprir obrigações de comunicação e colaboração com os órgãos fiscalizadores.

Caso seja aprovado, o projeto poderá criar novas regras para aumentar o controle sobre as operações de helicópteros no estado e ampliar os mecanismos de prevenção de acidentes.

_{Fonte: Publicado inicialmente pela CNN Brasil}